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Graça Machel: Enfrentando o problema de saúde pública Na África

Ilustração por Mikias Hailu | Behance.net
Ilustração por Mikias Hailu | Behance.net

Em um artigo escrito em colaboração com Ricardo Lagos, a ativista moçambicana Graça Machel, conferencista da temporada 2017 do Fronteiras Braskem do Pensamento em Salvador, aconselha que os líderes do continente invistam um capital político significativo para tornar o Sistema Único de Saúde uma realidade para seus povos.

Machel dará sua conferência no dia 5 de setembro no Teatro Castro Alves. Garanta já seu ingresso.

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Países como Malavi e Etiópia provaram que, mesmo em níveis baixos de renda, se os governos priorizarem a saúde em seus orçamentos, é possível propiciar serviços gratuitos para toda a população.

O acesso à saúde é um direito básico de todos. Ele depende de um serviço de saúde rápido, barato e de qualidade. Entretanto, sabemos que 100 milhões de pessoas no mundo são levadas à pobreza todos os anos em resultado de gastos altos com saúde.

Ninguém deveria ser forçado a escolher entre cuidar da saúde e se manter fora da linha da pobreza. É inaceitável que famílias, por vezes comunidades inteiras, sejam recusadas a receber atendimento de saúde e sejam forçadas a pagar valores altos para serem tratadas.

Esse fardo é mais terrível para mulheres, crianças e adolescentes, que seguidamente têm grandes necessidades de cuidados em saúde e menor acesso a recursos financeiros. As necessidades dessas populações foram identificadas como prioridade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados por 193 países na ONU.

Em eventos como a Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento da África, tomadores de decisão podem adotar importantes medidas políticas para chegar a um Sistema Único de Saúde.

Na conferência de 2015, por exemplo, o Japão fez um empréstimo de 39 milhões de dólares para que o governo do Quênia trabalhe em prol de um Serviço Único de Saúde até 2030. Esperamos que as próximas conferências garantam um comprometimento ainda maior, de todos os lados.

O The Elders, grupo de líderes independentes fundado por Nelson Mandela para lutar por direitos humanos, e que hoje é liderado por Kofi Annan, faz campanha por um Sistema Único de Saúde devido a suas bases em igualdade e direitos. Acreditamos que todos devem ser contemplados, com serviços realizados de acordo com as necessidades das pessoas e sistemas de saúde financiados de acordo com a capacidade das pessoas de pagarem.

Em nossos países, após décadas de domínio militar e colonial, sabemos, por experiência própria, o quão importante é um serviço de saúde barato, acessível e de qualidade para a construção de sociedades inclusivas, prósperas e sustentáveis.

Também sabemos que isso requer uma inabalável liderança política e comprometimentos de financiamento público. Governos e parceiros globais de desenvolvimento deveriam desenvolver e implementar estratégias de financiamento em saúde que aumentem os níveis de dinheiro público e reduzam o papel de financiamentos privados ineficientes e desiguais, especialmente custos em planos de saúde.

É essencial alocar esses recursos públicos com eficiência e justiça, em particular em serviços que atendem aos mais vulneráveis. A prioridade, portanto, deveria ser dada ao cuidado de saúde primordial, especialmente serviços pediátricos para mães, recém-nascidos e crianças. Esse é o processo que o Japão, por exemplo, realizou em 1961 quando tomou seu grande passo em direção a um sistema unificado de saúde.

Infelizmente, muitos países africanos ainda precisam realizar essa transição. Em 30 países subsaarianos, custos individuais contabilizam quase um terço do financiamento em saúde; em alguns países, como Nigéria e Sudão do Sul, isso chega a 70%. Nesses níveis, os pobres estão efetivamente excluídos do sistema de saúde. Isso pode ter graves consequências para a população como um todo quando epidemias tais como a Ebola acontecem.

Entretanto, outros países africanos estão chegando a resultados impressionantes. Malavi nunca cobrou por serviços públicos de saúde e aloca 5,6% do seu PIB para financiamento da área – acima dos 5% mínimos recomendados pelo The Elders para os governos ao redor do mundo. Como resultado, o país tem relativamente baixos níveis de pobreza causada por gastos em saúde e uma mortalidade infantil de 64 mortes a cada 1000 crianças – em contraste aos 109 da Nigéria, que é 7 vezes mais rica.

A Etiópia realizou um tremendo progresso em direção a um serviço unificado de saúde e agora proporciona serviços básicos de saúde gratuitamente para sua população através de uma extensa rede de 37 mil trabalhadores da área da saúde. Países como Malavi e Etiópia provam que, mesmo com baixas rendas, se os governos priorizam a saúde em seus orçamentos, é possível proporcionar serviços gratuitos para toda a população. A consequência disso são grandes benefícios econômicos e de saúde.

Como disse em 2015 o economista ganhador do Nobel – e conferencista do Fronteiras do Pensamento – Amartya Sen, um serviço único de saúde é um “sonho atingível”. Aplaudimos o Japão por suas iniciativas e esperamos que os líderes africanos lembrem do que disse Sen e invistam um capital político significativo para tornar esse sonho uma realidade para seus povos. 

Fonte: TheElders.org