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No “Fim da história”, a democracia continua de pé

Homem martela Muro de Berlim em 12 de novembro de 1989.
Homem martela Muro de Berlim em 12 de novembro de 1989.

"O crescimento econômico requer certas instituições mínimas, tais quais contratos executáveis e serviços públicos confiáveis antes de decolar, mas essas instituições básicas são difíceis de criar em situações de pobreza extrema e divisão política."

No artigo No Fim da história, a democracia continua de pé, Francis Fukuyama traça um panorama histórico e político, revelando onde sua tese sobre "o fim da história", primeiramente divulgada em artigo de 1989, cometeu erros e, principalmente, onde ela acertou. O cientista político norte-americano também passa pelos principais países mencionados em sua tese observando o que mudou não apenas nestes locais, mas na própria aplicação da democracia pelo mundo.

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No “Fim da história”, a democracia continua de pé

25 anos atrás, escrevi um ensaio intitulado O Fim da História? em um pequeno periódico chamado National Interest. Era a primavera de 1989 e, para aqueles entre nós, que se envolveram nos grandes debates ideológicos e políticos da Guerra Fria, era um momento incrível. O artigo foi publicado alguns meses antes da queda do Muro de Berlin, por volta do momento em que aqueles protestos pela democracia estavam ocorrendo na praça Tiananmen, em Pequim, e em meio a uma onda de transições democráticas no Leste Europeu, América Latina, Ásia e na África Subsaariana.

Argumentei que a História (em um sentido amplamente filosófico) estava ocorrendo de forma bastante diferente do que os pensadores de esquerda haviam imaginado. O processo de modernização econômica e política não estava levando ao comunismo, conforme afirmado pelos Marxistas e declarado pela União Soviética, mas sim a uma espécie de democracia liberal e uma economia de mercado. A História, escrevi, parecia culminar na liberdade: governos eleitos, direitos individuais, um sistema econômico no qual o capital e o trabalho circulam com uma relativamente modesta supervisão do Estado.

Retornando ao ensaio nos dias atuais, vamos começar com algo óbvio: o ano de 2014 é muito diferente de 1989.

A Rússia é um ameaçador regime autoritário eleitoral movido por petrodólares, tentando ameaçar vizinhos e retomar territórios perdidos quando a União Soviética se dissolveu em 1991. A China se mantém autoritária, mas agora possui a segunda maior economia do mundo, bem como suas próprias ambições territoriais nos mares do Sul e Leste do país. Conforme o analista de política internacional Walter Russel Mead escreveu recentemente, a geopolítica à moda antiga voltou com força e a estabilidade global está sendo ameaçada em ambos os lados da Eurásia.

O problema do mundo atual não são apenas os poderes autoritários em curso, mas também todas aquelas democracias existentes que não estão indo bem. Observe a Tailândia, cujo frágil tecido político sucumbiu a um golpe militar, ou Bangladesh, cujo sistema continua sujeito a duas máquinas políticas corruptas. Muitos países que aparentemente realizaram bem-sucedidas transições democráticas – Turquia, Sri Lanka e Nicarágua – retrocederam em práticas autoritárias. Outros, incluindo recentes adições à União Europeia, como România e Bulgária, ainda estão sofrendo com a corrupção.

Temos, então, as democracias desenvolvidas. Tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia passaram por severas crises financeiras na década passada, o que significou um crescimento anêmico e alto desemprego, especialmente entre os jovens. Apesar de a economia estadunidense estar começando a expandir novamente, os benefícios não foram repartidos igualmente e o sistema político polarizado e partidário do país dificilmente parece ser um bom exemplo para outras democracias.

Portanto, a minha hipótese de fim da história se provou equivocada ou, se não equivocada, precisando de uma séria revisão? Acredito que a ideia básica se mantém essencialmente correta, mas agora eu também compreendo muitas coisas sobre a natureza do desenvolvimento político que eu via com menos clareza durante os empolgantes dias de 1989.

Para observar tendências históricas amplas, é importante não se deixar levar por desenvolvimentos em curto prazo. O cunho de um sistema político durável é a sua sustentabilidade em longo prazo, não sua performance em certa década.

Vamos considerar, para começo de conversa, o quão dramaticamente os sistemas econômicos e políticos mudaram ao longo das duas últimas gerações. No âmbito econômico, a economia mundial viu um aumento massivo da produção, praticamente quadruplicando entre o início da década de 1970 e a crise financeira de 2007-2008. Mesmo que a crise tenha sofrido um grande revés, os níveis de prosperidade ao redor do mundo aumentaram massivamente em todos os continentes. Isso ocorreu pelo fato do mundo ter sido unificado por um sistema liberal de comércio e investimento. Até em países comunistas como a China e o Vietnã, as regras de mercado e a competição dominam.

Enormes mudanças também ocorreram na esfera política. Em 1974, de acordo com o expert em democracia da Universidade de Stanford, Larry Diamond, havia apenas cerca de 35 democracias eleitorais, o que representava algo como menos de 30% dos países do mundo. Em 2013, esse número cresceu para cerca de 120, ou mais de 60% do total.

1989 marcou apenas uma repentina aceleração de uma tendência mais ampla do que o falecido cientista político de Harvard, Samuel Huntington, denominou de a “terceira onda" da democratização, uma onda que iniciou com as transições no Sul da Europa e na América Latina uns 15 anos antes e que, depois, se espalharia pela África Subsaariana e a Ásia.

A emergência de uma ordem global econômica baseada no mercado e a propagação da democracia estão claramente ligadas. A democracia sempre se baseou em uma classe média ampla e o status de cidadãos prósperos possuidores de propriedades inflou em todos os lugares durante a última geração.

Populações mais ricas e com mais educação geralmente cobram mais de seus governos – e, pelo fato de pagarem taxas, elas se sentem no direito de responsabilizar as pessoas públicas. Muitos dos mais teimosos bastiões de autoritarismo no mundo são os estados ricos em petróleo como Rússia, Venezuela, ou os regimes do Golfo Persa, onde a “maldição dos recursos," conforme foi denominada, garante aos governos enormes lucros provindos de outra fonte que não o próprio povo.

Mesmo com a habilidade dos autocratas do petróleo de resistir à mudança, desde 2005, testemunhamos o que o Dr. Diamond chama de “recessão democrática." De acordo com a Freedom House, que publica medidas amplamente usadas de liberdades políticas e civis, ocorreu um declínio tanto no número quanto na qualidade das democracias (integridade de eleições, liberdade de imprensa, etc) durante os últimos oito anos consecutivos.

Mas, vamos colocar essa recessão democrática em perspectiva: enquanto podemos nos preocupar com as tendências autoritárias da Rússia, Tailândia ou Nicarágua, todos esses países eram ditaduras indiscutíveis durante nos anos 1970. Apesar daqueles emocionantes dias revolucionários ocorridos em 2011 na praça Tahrir, no Cairo, a Primavera Árabe não parece que vai gerar uma democracia verdadeira em nenhum lugar fora de onde começou, na Tunísia. Ainda assim, provavelmente significará uma política Árabe mais responsável em longo prazo.Expectativas que isso ocorreria rapidamente eram pouco realistas. Esquecemos que, após as revoluções de 1948 – a “Primavera dos Povos" da Europa – a democracia demorou mais 70 anos para se consolidar.

No reino das ideias, ademais, a democracia liberal ainda não possui competidores à altura. A Rússia de Vladimir Putin e o Irã dos Aiatolás homenageiam ideais democráticos apesar de atropelá-los na prática. Por que outra razão se prestariam a realizar referendos fraudulentos sobre “autodeterminação" no Leste da Ucrânia?

Alguns radicais do Oriente Médio podem sonhar em restabelecer um califado Islâmico, mas essa não é a vontade da grande maioria das pessoas que vivem em países muçulmanos. O único sistema que existe, e que pode aparentar ser competitivo de alguma forma com a democracia liberal, é chamado “modelo chinês," que mistura um governo autoritário com uma economia parcialmente baseada no mercado e um alto nível de competência tecnocrática e tecnológica.

Entretanto, se me pedirem para apostar se, em 50 anos, os Estados Unidos e a Europa irão, politicamente, se parecer mais com a China ou vice-versa, eu escolheria o segundo sem hesitar.

Há muitas razões para achar que o modelo chinês não se sustenta. A legitimidade do sistema e o contínuo domínio do partido se mantêm devido a altos níveis de crescimento, o que simplesmente não vai ocorrer quando a China tentar realizar a transição de um país de baixa renda para um de alta renda.

A China tem acumulado enormes responsabilidades veladas, envenenando seu solo e ar e, enquanto o governo se mantém mais responsivo do que a maioria dos sistemas autoritários, a crescente classe social do país provavelmente não irá aceitar o sistema atual de paternalismo corrupto em tempos difíceis.

A China não projeta mais um ideal universalista para além de suas fronteiras, como o fez nos dias revolucionários de Mao. Com seus crescentes índices de desigualdade e as grandes vantagens dadas aos politicamente bem relacionados, o “sonho chinês" representa nada mais do que a rota para que poucos fiquem ricos rapidamente.

Nada disso significa, entretanto, que devamos nos contentar com a performance da democracia durante as duas últimas décadas. Minha hipótese de fim da história nunca teve a intenção de ser determinista ou de ser uma simples predição do inevitável triunfo da democracia liberal ao redor do mundo.

Democracias sobrevivem e têm êxito apenas porque as pessoas estão dispostas a lutar pelo estado de direito, direitos humanos e responsabilidade política. Tais sociedades dependem de liderança, habilidade organizacional e de pura boa sorte.

O maior problema em sociedades aspirando à democracia tem sido sua incapacidade de oferecer a substância do que as pessoas querem do governo: segurança pessoal, crescimento econômico compartilhado e os serviços públicos básicos (especialmente educação, saúde e infraestrutura), que são necessários para alcançar a oportunidade individual. Proponentes para a democracia se focam, por razões compreensíveis, em limitar os poderes de Estados tirânicos ou predatórios, mas eles não passam o mesmo tempo pensando em como governar com eficiência. Eles estão, conforme a frase de Woodrow Wilson, mais interessados em “controlar do que energizar o governo."

Esse foi o fracasso da Revolução Laranja de 2004 na Ucrânia, que derrubou Viktor Yanukovych pela primeira vez. Os líderes que chegaram ao poder através daqueles protestos – Viktor Yushchenko e Yulia Tymoshenko – desperdiçaram suas energias em disputas internas e negociatas.

Se uma administração democrática eficiente tivesse chegado ao poder, limpando a corrupção em Kiev e tornando as instituições do Estado mais confiáveis, o governo poderia ter estabelecido sua legitimidade por toda a Ucrânia, incluindo o Leste de idioma Russo, muito antes que o Sr. Putin fosse forte o suficiente para interferir. Ao invés disso, as forças democráticas descreditaram-se e trilharam o caminho para a volta do Sr. Yanukovych em 2010, criando, assim, o cenário para o conflito intenso e sangrento dos meses recentes.

A Índia se reteve por uma brecha similar em sua performance quando comparada à China autoritária. É impressionante que a Índia tenha se mantido uma democracia desde sua fundação em 1947.

Mas, a democracia indiana, assim como uma fábrica de salsichas, não parece muito atraente quando vista de perto. O sistema está tomado pela corrupção e patrocínio; 34% dos vencedores das eleições indianas recentes possuem condenações criminais pendentes contra eles, de acordo com a Associação da Índia para Reformas Democráticas, incluindo sérias acusações como assassinato, sequestro e atentado ao pudor.

O estado de direito existe na Índia, mas é tão lento e ineficiente que muitas vítimas morrem antes que seus casos venham à julgamento. A Suprema Corte Indiana tem um atraso de 60 mil casos, de acordo com o jornal Hindustan Times. Comparada à China autocrática, a maior democracia do mundo tem sido completamente paralisada em sua capacidade de oferecer infraestrutura moderna ou serviços básicos como água potável, eletricidade ou educação básica para a sua população.

Em alguns estados indianos, 50% dos professores não comparecem às aulas, de acordo com o economista e ativista Jean Drèze. Narendra Modi, um nacionalista Hindu com um perturbador passado de tolerância à violência contra muçulmanos, acaba de se eleger primeiro-ministro com uma maioria impressionante na esperança de que ele vá, de alguma forma, remover o discurso rotineiro da política indiana e fazer algo de fato.

Estadunidenses, mais do que qualquer outro povo, seguidamente não compreendem a necessidade de um governo eficaz, se focando, ao invés disso, na restrição da autoridade. Em 2003, a administração George W. Bush parecia acreditar que um governo democrático e uma economia de mercado emergiriam espontaneamente no Iraque assim que os Estados Unidos eliminassem a ditadura de Saddam Hussein. Eles não entenderam que isso decorre da interação entre instituições complexas – partidos políticos, cortes, direitos à propriedade, uma identidade nacional compartilhada – que evoluíram nas democracias através de muitas décadas, ou até séculos.

A incapacidade de governar com eficácia se estende, infelizmente, aos Estados Unidos. A Constituição de James Madison, deliberadamente projetada para evitar a tirania através da multiplicação de freios e controles em todos os níveis de governo, tornou-se uma vetocracia. Na atmosfera política polarizada – e de fato venenosa – da Washington atual, o governo se demonstrou incapaz de se mover para frente ou para trás com eficiência.

Ao contrário dos histéricos de cada lado, os Estados Unidos enfrentam um sério problema fiscal em longo prazo que é, todavia, solucionável através de compromissos políticos sensíveis. Mas, o congresso não aprovou um orçamento, de acordo com suas próprias regras, em muitos anos. Ano passado, o Partido Republicano travou o governo inteiro, pois não conseguia concordar em como pagar dívidas antigas.

Apesar da economia estadunidense se manter como uma fonte de inovação milagrosa, o governo dos Estados Unidos é dificilmente uma fonte de inspiração ao redor do planeta no presente momento.

Vinte e cinco anos depois, a ameaça mais séria para a hipótese do fim da história não é a existência de um modelo mais elevado que um dia irá superar a democracia liberal; nem a teocracia islâmica ou o capitalismo chinês chegam lá. Uma vez que as sociedades entram na escada rolante da industrialização, sua estrutura social começa a mudar em formas que aumentam as demandas de participação política. Se as elites econômicas acomodarem tais demandas, chegaremos a uma versão da democracia.

A questão é se todos os países irão inevitavelmente entrar nessa escada rolante. O problema é o entrelaçamento entre política e economia. O crescimento econômico requer certas instituições mínimas, tais quais contratos executáveis e serviços públicos confiáveis antes de decolar, mas essas instituições básicas são difíceis de criar em situações de pobreza extrema e divisão política.

Historicamente, sociedades escaparam dessa “armadilha" através de acidentes na história, nos quais coisas ruins (como a guerra) muitas vezes criaram coisas boas (como governos modernos). Não está claro, entretanto, se as estrelas vão se alinhar necessariamente para todos.

Um segundo problema ao qual não me referi 25 anos atrás é a decadência política, que constitui uma escada rolante que desce. Todas as instituições podem entrar em decadência a longo prazo. Elas são muitas vezes rígidas e conservadoras; regras respondendo às necessidades de um período histórico não são necessariamente certas quando condições externas mudam.

Além disso, instituições projetadas para serem impessoais são muitas vezes capturadas por atores políticos poderosos ao longo do tempo. A tendência humana natural em recompensar famílias e amigos opera em todos os sistemas políticos, fazendo com que liberdades se deteriorem em privilégios. Isso não é menos verdade em uma democracia (observe o código fiscal atual dos Estados Unidos) do que em um sistema autoritário. Nessas circunstâncias, os ricos tendem a ficar ainda mais ricos não apenas por conta de maiores retornos ao patrimônio, como argumentou o economista francês Thomas Piketty, mas por que eles têm um acesso superior ao sistema político e podem usar suas conexões para fomentar seus interesses.

O progresso tecnológico é inconstante na distribuição de seus benefícios. Inovações como a tecnologia da informação espalham poder, pois tornam a informação barata e acessível, mas também enfraquecem trabalhos de baixa qualificação e ameaçam a existência de uma classe média ampla.

Ninguém vivendo em uma democracia estabelecida deveria estar satisfeito com sua sobrevivência. Mas, apesar dos altos e baixos em curto prazo da política mundial, o poder do ideal democrático se mantém imenso. O vemos nos protestos em massa que continuam a ocorrer inesperadamente na Tunísia, Kiev e Istambul, onde pessoas comuns cobraram dos governos o reconhecimento pela sua dignidade igualitária enquanto seres humanos. Também vemos nos milhões de pobres desesperados para se mudar anualmente de lugares como Guatemala ou Karachi para Los Angeles ou Londres.

Mesmo em um momento em que levantamos dúvidas acerca de quando chegaremos lá, devemos ter certeza de que tipo de sociedade nos espera no fim da História.

(Artigo originalmente publicado no Wall Street Journal)


Francis Fukuyama é professor sênior no Instituto Freeman Spogli de Estudos Internacionais da Universidade de Stanford e autor de Political Order and Political Decay: From the Industrial Revolution to the Globalization of Democracy [Ordem Política e Decadência Política: da Revolução Industrial à Globalização da Democracia], publicado em 2014.