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O tabu da escola estatal

Kipp Academy Elementary
Kipp Academy Elementary

"Não se trata simplesmente de produzir boas escolas. Trata-se de política pública. Um mecanismo de quebra do apartheid educacional, em que a renda da família define quem tem, e quem não tem acesso a uma boa escola."

Em artigo para a revista Época, Fernando Schüler, curador do Fronteiras, traz à luz o exemplo das charter schools (escolas autônomas), que recebem fundos públicos, mas que operam de forma independente do sistema público de ensino estabelecido nas localidades em que se encontram. A lei para criar a primeira charter school foi escrita em 1991, no estado de Minnesota. Em 2011, já havia 149 escolas que atendiam cerca de 35 mil estudantes. Desde então, 43 estados norte-americanos aprovaram o sistema da escola autônoma, que representa 6% das escolas públicas nos EUA. A lista de pais que as procuram é grande e segue crescendo. Leia abaixo o artigo Demografia não é destino: a revolução silenciosa das charter schools.

Classe de 2025, lia-se na entrada da sala de aula. Achei curioso, visto que os alunos não passavam, na média, dos 10 anos de idade. A professora me explicou que se tratava do ano em que – tudo dando certo – eles se formariam na Universidade. Cada sala, observei, levava o nome de uma grande universidade americana. Aquela turminha estudava na sala Princeton. O olhar se dirigia para o futuro, e com ele a imaginação. Era uma das estratégias usadas pela Kipp Infinity Charter School, a escola que eu havia ido visitar, naquela manha fria de outono, no coração do Harlem, em Nova Iorque.

No shortcuts, no limits (sem atalhos, sem limites) é o lema da escola. As salas de aula estão cheias, as portas abertas, mas não há um ruído sequer pelos corredores. Ingresso em uma sala, a convite da professora, e os alunos não dão a mínima para minha presença. A concentração é total. A aula trata de valores, o debate é aceso, ainda que ninguém fale se a professora não autorizar. Em certo momento, há um trabalho em grupo, e quem termina primeiro aproveita para ler um livro, nos minutos que restam. Não há tempo a perder. Na parede da sala, observo um ranking dos melhores alunos, em leitura. A meritocracia parece não ofender a ninguém, por aqui.

A Kipp faz parte de uma rede de 162 charter schools, nos Estados Unidos. Onze na cidade de Nova Iorque. 60% de seus alunos são negros, 35% latinos. O aluno inicia o quinto ano com média 40, em matemática, nos exames nacionais, e pula para 82, ao final da oitavo ano. Em leitura, ele vai de 32 a 60. 100% dos alunos da Kipp, depois de quatro anos na escola, ficam acima da média da rede pública. O dado mais relevante diz respeito à redução da evasão: 87% dos seus alunos chegam à faculdade, contra apenas 45% dos alunos da mesma condição social, em nível nacional. “Demografia não dita o destino", leio no material da escola. Seus resultados fariam corar a turma que insiste em dizer, no debate educacional brasileiro, que nossos alunos de escolas públicas aprendem menos por que são pobres, e não por que a escola é de má qualidade.

De um modo geral, o funcionamento da escola Kipp não é diferente do que se passa em bons colégios privados brasileiros. Colégios que obtém, regularmente, uma nota acima de 600 no ENEM, que oferecem atividades em dois turnos, sabem inovar e ao mesmo tempo fazer o básico bem feito. Índice zero de falta de professores, por exemplo. A diferença entre a KIPP e nossos bons colégios particulares é a clientela. O foco da primeira é atender aos alunos que não podem pagar. 53% dos estudantes de charters schools, nos Estados Unidos, são pobres. 29% são negros, contra apenas 16%, nas escolas públicas tradicionais. Isto define o sentido do modelo charter. Não se trata simplesmente de produzir boas escolas. Trata-se de política pública. Um mecanismo de quebra do apartheid educacional, em que a renda da família define quem tem, e quem não tem acesso a uma boa escola.

O sistema de charters schools, surgido em 1991, no Estado de Minnesota, e hoje presente em 43 estados norte-americanos, funciona de maneira bastante simples. O departamento municipal ou estadual de educação assina um contrato de gestão entre o poder público e uma organização civil, sem fins lucrativos, de base comunitária, que irá fazer o gerenciamento da escola. São estabelecidas metas de desempenho e parâmetros básicos de gestão. A escola tem liberdade para contratar e demitir seus gestores e professores, e flexibilidade para gerenciar os recursos que recebe do governo. O governo, em regra com o suporte de uma universidade parceira, monitora o desempenho da escola e dos estudantes. A autoridade pública readquire um poder que perdeu, no modelo estatal: de exigir e obter resultados, corrigir rumos, e, talvez o mais importante: o poder de “descontratar" uma organização que não cumpre metas ou tem problemas crônicos de gestão.

Por óbvio, a pergunta a ser feita é: charters schools têm um desempenho efetivamente melhor do que o das escolas públicas tradicionais? Tempos atrás, fiz esta pergunta a uma educadora brasileira, com alguma vivência nos Estados Unidos, e ela me respondeu: os resultados são parecidos, mas os pais adoram as charters schools. Fiquei com a pulga atrás da orelha. Os pais sabem das coisas, e de fato há, em regra, enormes listas de espera para ingressar em uma charter school. Por que isto aconteceria, se de fato o desempenho de ambos sistemas fosse o mesmo?

O fato é que não é. O último estudo divulgado pelo Center for Research on Educational Outcomes, da Universidade de Stanford, mostrou o seguinte cenário: com um ano estudando em uma charter school, o desempenho do aluno é levemente inferior à média do sistema público tradicional. Ocorre que a cada ano que ele permanece em uma escola charter, seu desempenho vai melhorando. No quarto ano, seu desempenho é significativamente superior a de seus colegas de escolas públicas tradicionais. Equivale, em média, a 50 dias a mais de estudo em leitura, e 43 em matemática. A diferença ainda é maior quando se trata de alunos pobres, negros e latinos. A pergunta é: não é isto que de fato importa quando julgamos um modelo de educação? O quanto o aluno consegue avançar, aprender, melhorar a cada ano letivo?

Não há nenhum milagre aí. Isto acontecerá sempre que você transferir um aluno de um escola fraca para uma escola de alta performance. Ele levará algum tempo para se adaptar, apenas isto. O ponto é oferecer a alternativa. Pessoas que se opõe ao modelo das charters schools parecem sugerir que as famílias de menor renda não devam dispor do direito de escolher onde matricular seus filhos. Um direito do qual, por certo, estas mesmas pessoas não aceitariam abrir mão.

Para que um tema como este possa avançar, é importante evitar falsos debates. Um deles é dizer que um modelo como o das charters poderia substituir, de uma hora para outra, o sistema estatal de ensino. Bobagem. Nos Estados Unidos, 25 anos após instituído, ele responde por apenas 6% da rede de escolas públicas. O presidente Obama, seu entusiasta, define as escolas charter como “laboratórios de inovação". Inovação sobre como evitar a evasão e ensinar, de verdade, em um mundo social adverso. Sobre atrair recursos para as escolas, para além do orçamento público, envolver a comunidade e, em particular, os pais, na educação. Escolas charter tendem a liberar um tipo muito particular de energia empreendedora que falta ao setor estatal, burocrático e submetido à influência política e corporativa.

Enquanto a revolução silenciosa corre os Estados Unidos, o Brasil dormita. Os resultados do último IDEB mostram que nosso ensino básico está estagnado. O País havia definido, em 2007, que nossas escolas de ensino médio obteriam nota 3,6, numa escala de 0 a 10, em 2013. A meta era modestíssima, e mesmo assim não foi alcançada. No PISA, exame realizado com estudantes de 15 anos, pela OECD, em 65 países, cravamos o 57º lugar em 2009, em matemática, e conseguimos cair mais um pouco, para 58º, em 2012. Podemos continuar desse jeito. Esperar mais dez ou vinte anos, e ver se alguma coisa acontece. É uma opção. Não seria, aliás, de se estranhar, neste País que foi o último a abolir a escravidão, nas Américas, e que mesmo no dia da votação da Lei Aurea tinha gente reclamando que tudo estava indo rápido demais.

Em 2009, a administração Obama lançou o programa Race to the top, reforçando o orçamento dos Estados que criassem legislações favoráveis às charters schools. No mesmo ano, começaram a surgir, primeiro na Califórnia, e logo em diversos estados, as parent trigger laws, leis que permitem aos pais solicitar a conversão de uma escola estatal para o modelo Charter, caso seu desempenho esteja abaixo do esperado. É sugestivo ver este País potência, com a economia mais produtiva e inovadora do planeta se mexer, sabendo que há um problema com seu ensino básico. Enquanto isto, vivemos por aqui em uma espécie de transe, repetindo o mantra nacional que nos ordena a defender, aconteça o que acontecer, a “escola pública". Este grande eufemismo com o qual nos referimos a nosso sistema de educação estatal.

O ponto é que o Brasil tem tudo para avançar. O País adquiriu, nos últimos anos, uma razoável expertise com modelos de contratualização de serviços públicos. Já nos anos 90, o modelo charter school estava lá, no espírito do Plano Diretor da Reforma do Estado. E salta aos olhos a semelhança entre as escolas charter e o mecanismo das Organizações Sociais, adotado em instituições como o IMPA – Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro, e nos hospitais e instituições culturais de São Paulo. Os resultados são evidentes. Basta visitar a OSESP, a Pinacoteca do Estado, e dar uma passada no Museu da Língua Portuguesa, todos próximos à Estação da Luz, no centro de São Paulo, e ver se não surge alguma inspiração. Muitos Estados brasileiros já tem legislações de OSs e OSCIPs, que podem servir como ponto de partida para a grande inovação. E há a experiência internacional, inteiramente a nossa disposição.

Por óbvio, não é a simples transferência da gestão escolar para o setor privado, sem fins lucrativos, que irá resolver o problema da nossa educação. É preciso que as “regras do jogo", isto é, os processos de seleção e acompanhamento de resultados, sejam eficientes. O Estado de Pernambuco fez uma experiência piloto, no início dos anos 2000, e o Governador de Goiás, Marconi Perillo, anuncia que seguirá o mesmo caminho. É muito pouco, para um País com o nosso déficit educacional. É preciso que o governo federal tome iniciativa, que os estados saiam da letargia. Perder o jogo, na educação, não precisa ser o nosso destino. Precisamos apenas de gente com pioneirismo e algum senso de urgência. O futuro dirá.

- Leia este artigo na revista Época (28/02/2015)