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O vigor e a decadência das democracias

Ilustração: Sébastien Thibault
Ilustração: Sébastien Thibault

Sejam quais forem nossas convicções ideológicas, acumulam-se, nos últimos tempos, elementos que colocam em xeque a confiança nos sistemas políticos ocidentais - com todas as suas particularidades e sistemas democráticos. Em momentos críticos como o que vivemos atualmente em inúmeros pontos do mundo, é na reflexão política desenvolvida por grandes intelectuais que buscamos alguma perspectiva diferente, vislumbramos possíveis saídas e soluções para a crise generalizada. Francis Fukuyama, cientista político de alto nível de erudição na área da literatura, baseou a maior parte de sua obra na discussão sobre diversos regimes políticos, levando sempre em consideração um amplo panorama histórico.

Sua obra mais conhecida, O fim da história e o último homem, lhe rendeu destaque mundial e foi traduzida para mais de 20 idiomas. Além do best-seller, as duas publicações mais recentes do cientista político, As origens da ordem política – Dos tempos pré-humanos até a Revolução Francesa e The origins of political order – From the Industrial Revolution to the globalization of democracy - ainda sem tradução para o português - revisam a cronologia do desenvolvimento sociológico e político internacional até os dias de hoje, buscando entender de que forma a democracia entrou em descrédito.

Além de um longo currículo de estudos na área das ciências políticas, Francis Fukuyama teve contato direto com a questão, tendo atuado no planejamento político do Departamento de Estado nos Estados Unidos, e como membro do Fórum Internacional para Estudos Democráticos. Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Rodrigo de Lemos, doutor em Letras, analisa e reflete sobre a obra de Fukuyama, buscando situar o momento político do Brasil em relação a outros países, e perante as tendências apontadas pelo intelectual. Leia abaixo!


Francis Fukuyama: o vigor e a decadência das democracias | Rodrigo de Lemos

O destino intelectual de Francis Fukuyama deve conter penas e prazeres em igual medida. Lançar uma tese (“O fim da História”) que, achatada em slogan, define uma época; cruzar o globo palestrando; ser resenhado por veículos que contam – eis o sonho do intelectual público. Ninguém, entretanto, é obrigado a explicar-se tão constantemente quanto ele, nem tão em vão, a uma audiência por vezes sarcasticamente rebarbativa a qualquer nuance. Uma bomba explode em um recanto do Oriente Médio; um tiranete asiático ameaça um potentado ocidental, e alguém fatalmente há de lembrar o quanto a História está longe de diluir-se no tédio do tout marché e da democracia universal.

The End of History and the Last Man (1992) acarretou essa ambígua popularidade ao seu autor por responder à conjuntura histórica de dissolução do bloco soviético. Os dois longos e eruditos volumes de Political Order and Political Decay não lhe valerão provavelmente a mesma audiência; o timing, entretanto, segue preciso; eles vêm a lume em um momento em que as democracias ocidentais aparentam ter cruzado há muito o seu zênite. O objetivo, explicar por que algumas sociedades penam a “chegar à Dinamarca”, construindo ordens políticas estáveis e sociedades livres, prósperas, razoavelmente igualitárias. Em outra nota, o livro se propõe analisar por que a über-democracia americana não cessa de dar sinais de estiolamento.

O volume inicial, From Prehuman Times to the French Revolution (2011), debruça-se sobre a primeira dessas questões. Três pilares sustentariam a ordem política democrática: um Estado moderno eficiente, esteado em uma burocracia impessoal, especializada, formalizada e hierárquica; o império da lei, frequentemente decorrência da pressão de classes sacerdotais que reportam a autoridade terrena a uma esfera transcendente ao governante; finalmente, a accountability, a responsabilidade e o compromisso dos governantes quanto aos governados.

Em polêmica aberta com o marxismo, que compreende a modernização como um único salto qualitativo, Fukuyama reforça o quanto, na história humana, o surgimento desses três pilares nada teve de inevitável, nem se implicaram eles entre si. Se sociedades como a inglesa foram afortunadas ao serem precoces na modernização, a China imperial, por exemplo, foi pioneira em criar uma burocracia eficiente, mas nenhum mecanismo formal de legalidade ou de responsabilidade quanto aos governados contrabalançava o poder do imperador, para além de sua educação como bom governante.

Assista: Francis Fukuyama - Desafios e caminhos para o Estado Moderno

Daí a proposição por Fukuyama de uma tipologia das sociedades segundo sua ordem política. Já vimos os extremos dos casos chinês e inglês. A Índia conheceu cedo formas assemelhadas ao rule of law e à accountability dadas sua organização social e a influência da casta bramânica, mas falhou em desenvolver uma burocracia eficiente. Os absolutismos francês e ibérico nunca o foram plenamente quando comparados aos despotismos chinês ou russo; a obra centralizadora de um Richelieu ou de um Filipe II foi mais a de uma conciliação da Coroa com as elites antagônicas do que, como no caso oriental, a definitiva submissão destas por aquela (como a empreendida pelos Han ou por um Pedro, o Grande). Se os reis latinos contrabalançados por suas aristocracias foram mais accountable e menos despóticos que suas contrapartes na Eurásia, o Estado perdeu em eficiência, tornando-se grande, corrupto e, finalmente, frágil.

Aliás, é nessa relativa fragilidade do Estado ibérico que Fukuyama, em um capítulo que nos interessa particularmente, situa as raízes da instabilidade latino-americana. As práticas pouco republicanas que povoam nossos jornais não soariam estranhas às cortes dos Joões ou dos Bourbons setecentistas. Na sanha de financiar-se, essas monarquias patrimonializaram seus Estados, permitiram sua alienação a elites por meio de cargos venais, o que retardava sua burocratização meritocrática. Com a transposição da máquina administrativa para além-mar, o patrimonialismo teria migrado igualmente para as Américas, resistindo enquanto as antigas monarquias europeias se modernizavam em graus diversos, às vezes por meio da violência (como na França). Raymundo Faoro não estaria de todo em desacordo com a análise, que tem o mérito de apreciar a América Latina e suas mazelas não como um outro com relação ao Ocidente, mas como sua extensão atávica. Álvaro Vargas Llosa, outro liberal que parece ter lido Hegel, já descreveu a América Latina como o Ocidente antes do Ocidente.

No segundo volume, From the Industrial Revolution to the Globalization of Democracy (2014), Fukuyama acompanha a evolução da ordem política primeiramente no núcleo duro do Ocidente (a França e as reformas napoleônicas; a Inglaterra e a introdução da meritocracia no serviço público com o relatório Trevelyan-Northcote), depois sua expansão à periferia do sistema (Alemanha e Japão), suas repercussões na Ásia, até chegar à sua realização maior na democracia americana, nela apresentando os sintomas precursores da decadência. Uma consolidação e uma expansão da democracia liberal que são para Fukuyama uma guerra entre natura e cultura; os homens tendem biologicamente a privilegiar os laços pessoais, garantindo vantagens a família e amigos; ora, a ordem política moderna implica uma certa impessoalidade ao postular o pertencimento em mesmo título de todos os seus membros. A tentação patrimonial ronda a democracia e a corrói; décadas depois das reformas progressistas que se seguiram ao populismo jacksoniano, os Estados Unidos parecem a Fukuyama regressar ao clientelismo e à patronagem, em um processo que ele nomeia “repatrimonialização”, com a alienação da função pública a elites e a grupos de pressão. Estamos distantes da fé otimista na inevitabilidade dos progressos históricos que se atribui a Fukuyama, discípulo de Kojève.

Fukuyama está igualmente longe de ser o cantor beato da democracia liberal que se supõe. Haveria para ele uma incongruência latente na ideia de um Estado democrático; enquanto Estado burocrático, sua função executiva é preponderante como fonte de sua legitimidade; enquanto democracia, são-lhe imprescindíveis os mecanismos de consulta à sociedade. O descompasso entre essas suas duas dimensões, executiva e deliberativa, está sempre a dois passos, e nos Estados Unidos teria se tornado um empecilho maior à ação estatal, suscetível de conduzir à sua decadência. Nada garante, salvo a fé no poder de discernimento das massas, que a decisão democrática seja de fato a melhor. Em uma democracia disfuncional, essa dúvida só faz crescer, podendo deslegitimar o sistema. No caso americano, a democracia sequestrada por lobistas e por grupos de pressão nos tribunais e nos partidos teria se volvido uma vetocracia, ameaçando-a de morte por inércia.

O pessimismo desse diagnóstico não significa um rompimento absoluto com a visão historicista. A superioridade por assim dizer in abstracto do Estado democrático moderno segue inconteste, e sua proeminência não é seriamente desafiada por formas mais primitivas de organização social. Muito mais do que as forças alienígenas que são os despotismos modernos ou o fundamentalismo religioso, é a própria senescência da democracia liberal que a poria em xeque onde está consolidada. Por outro lado, brilha uma nota auspiciosa para as democracias recentes como a brasileira. O desenvolvimento político exposto por Fukuyama nos lembra que Estados Unidos, Inglaterra e França já foram sociedades flageladas pelo patrimonialismo e pela corrupção. Reformas do Estado conduzidas sob pressão de uma classe média que emergia na cena política movida por um zelo moralizante contribuíram ao seu saneamento. Alguma analogia com o Brasil contemporâneo sob o império da famosa República de Curitiba? É impossível prever o que dará o processo brasileiro – mas é importante a esperança em meio aos escombros de um sistema político.

(Via Estadão)