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Mary Robinson

A grande virada da sustentabilidade

Mary Robinson, diplomata irlandesa e líder internacional nas áreas de direitos humanos e sustentabilidade, trouxe para o público do Fronteiras do Pensamento as perspectivas e agendas atuais sobre ações globais necessárias para a garantia de um futuro justo para as próximas gerações.

A conferencista tem em seu histórico uma forte atuação política que se inicia já quando, jovem, assume o cargo de Senadora na República da Irlanda. Nesse período, promoveu grandes avanços no que se refere aos direitos, especialmente femininos, em um contexto católico fortemente conservador (que proibia, por exemplo, a comercialização de preservativos). Foi ainda Presidente do país e direcionou ações rumo à paz e ao fim do conflito entre católicos e protestantes e entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. Depois de ser a primeira mulher a ocupar a presidência de seu país, Robinson assume o cargo de Alta Comissária das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, no qual permaneceu de 1997 a 2002, com uma destacada atuação, dando visibilidade à questão dos direitos humanos em diversos países do mundo. Depois de 2002, a tônica dos direitos humanos continuou a ser por ela defendida, inicialmente em relação à igualdade de gêneros e se estendendo ao tema dos impactos e causas da mudança climática, com a fundação, em 2010, da Mary Robinson Foundation – Climate Justice (“Justiça Climática” em tradução livre).

“Eu gostaria de falar a vocês sobre a grande virada, que ocorreu no ano passado e que apresenta ao mundo enormes desafios e grande potencial. Em 2015, presenciamos cenas de júbilo, de como líderes mundiais ouviram o clamor de seus povos e adotaram duas estruturas ambiciosas para colocar o mundo no rumo a um futuro mais seguro e mais próspero”, ressaltou, e destacou a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, que, em conjunto com a Agenda de Adis Abeba sobre o financiamento do desenvolvimento, oferecem à comunidade global “a melhor solução para evitar uma mudança climática catastrófica, para erradicar a pobreza e para colaborar para que todos os povos possam viver com dignidade e respeito aos direitos humanos”.

As mudanças no sentido da cooperação para o desenvolvimento levaram o comitê de auxílio da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a elaborar um painel, presidido por Robinson, para pós-2015. Ela destacou o papel da cooperação e da importância de “não deixar ninguém de fora”. A cooperação inclui a divulgação e a troca entre os países de suas boas práticas. Destacou que o Brasil tem mais boas práticas do que costuma divulgar e que é preciso compartilhar sua experiência.

A meta do Acordo de Paris aponta para a diminuição da temperatura global média em 1,5ºC, perpetrando esforços para limitar o aumento de temperatura acima de níveis pré-industriais. Maior emissão de gás carbônico acarreta ameaças à produção alimentar, à saúde, à segurança e aos direitos humanos. “É uma meta mais justa e mais clara do que já tivemos no passado (...) A ação climática fará parte da educação, de cuidados com a saúde, da agricultura e da gestão hídrica, essenciais para a realização de todas as 17 metas de desenvolvimento sustentável. Essas metas, críticas para a ação climática a curto prazo, estão sendo implementadas entre agora e 2030 e cobrem todos os aspectos da economia em sociedade”, afirmou, e destacou ainda que o Brasil está fazendo bons progressos na ratificação do Acordo de Paris.

Desde maio de 2016, Robinson passou a atuar como representante das Nações Unidas acerca do El Niño e o clima, e pôde constatar como a mudança climática já acarreta impactos sobre este fenômeno, causando efeitos graves sobre os países mais pobres.

Destacou a eficácia de ações como o Irish Aid, que colaboram no incremento da resiliência em comunidades e povoados em países pobres. Exemplificou, por meio do caso de uma comunidade na Etiópia, que conseguiu instaurar uma área verde e produtiva em meio ao deserto graças à gestão hídrica, plantação de árvores, agricultura ecológica e o fato de os moradores serem os proprietários daquelas terras. Ressaltou que as mulheres andavam com pás e enxadas querendo mostrar como estão ativas, focadas e comprometidas com o trabalho.

“Nenhum país até agora conseguiu realizar o desenvolvimento sustentável. É por isso que a nova agenda universal, para atingir as metas de desenvolvimento, vai exigir uma mudança total acerca de como os países se desenvolvem e como cooperam entre si. O caminho do futuro sem dúvida é complexo, mas políticos e pessoas que trabalham com o desenvolvimento já abordaram assuntos complexos anteriormente com sucesso, como a resposta global ao HIV ou o progresso feito no Congresso de Montreal para proteger a camada de ozônio”, apontou a conferencista. Advertiu, contudo, que em outros momentos, quando a comunidade global negligenciou a complexidade dos problemas e não deu as respostas necessárias, os problemas persistiram, como a crise de fome global.

Esta abordagem integrada está no cerne da justiça climática, que liga direitos humanos e desenvolvimento para organizar uma abordagem centrada no ser humano, protegendo os direitos dos mais vulneráveis e compartilhando os ônus e benefícios da mudança climática de uma maneira equitativa e justa. Ela visa à participação de todos os países nesse processo, principalmente os industrializados, que precisam de soluções e ações em âmbito doméstico. A realização destas ações tem por base, em primeiro lugar, a busca por moldar um mundo mais justo, em segundo, os direitos humanos e a igualdade de gênero e, em terceiro lugar, é preciso, reforçou, não deixar ninguém para trás.

Mary Robinson atacou ainda a questão dos combustíveis fósseis. “Pode parecer contraditório, mas, para que seja justo, todos os países precisam participar da transição de combustíveis fósseis, e ao mesmo tempo. Senão vamos exceder o volume de carbono e os países não poderão participar da transição para energia renovável, ficando em um futuro baseado em combustíveis fósseis que poluem, são caros e obsoletos. É preciso criar as condições legais, regulatórias, financeiras e políticas como parte da solução.” Para conseguir tal transformação será necessário um altíssimo investimento (trilhões de dólares), e esse investimento precisa ser direcionado prioritariamente aos países em desenvolvimento, para a criação de infraestrutura com energia renovável. “As gerações futuras dependem totalmente de uma transição a zero carbono e zero pobreza hoje”, defendeu.

É preciso estar sempre com a atenção voltada aos direitos humanos neste processo. Uma ação de reflorestamento, por exemplo, que não considere o uso que a população indígena e as comunidades locais estão fazendo das terras e se sobreponha a ele, traz grandes prejuízos a essa população. Outro exemplo foi o impacto negativo no aumento global de preços de alimentos causado pela produção de combustíveis a partir de milho e cana-de-açúcar em 2007 e 2008, engendrando efeitos terríveis aos mais carentes e vulneráveis.

“Os mais distantes devem ser atingidos primeiro”, colocou Robinson citando o preâmbulo da Agenda 2030. Os mais pobres e vulneráveis são os primeiros a serem cuidados. “A primeira meta diz o seguinte: 'até 2030 é preciso haver acesso universal a serviços de energia elétrica, a preços compatíveis e confiáveis'”, retomou a conferencista para elucidar que este quadro urgente tem uma previsão de mudança apenas para 2040 de acordo com o andamento atual do processo. Portanto, é preciso encontrar uma solução inovadora para a questão elétrica que permita aos mais carentes terem acesso à energia.

Para concluir, afirmou que Brasil tem promovido ações inovadoras especialmente no aspecto social e que precisa compartilhar sua experiência. O continente africano, por exemplo, teria muito a enriquecer com essa colaboração de eixo Sul-Sul.

A conferencista, ao responder às perguntas da plateia, e destacou a importância de se aumentar a ambição dos países rumo à sustentabilidade, e o fato de alguns países estarem vivendo um renascimento dos nacionalismos não consolida necessariamente um impedimento a tais ações, pois os trabalhos ocorrem nacionalmente. Defendeu a manutenção da paz, mesmo em contextos de migração, apontando que será preciso gerir os fluxos de imigrantes e refugiados considerando os direitos humanos. A mudança climática agrava contextos migratórios, uma vez que certas partes do planeta se tornarão inabitáveis devido a desertificação, inundação ou aumento de população. Apontou ainda que os países menos desenvolvidos promovem uma melhor acolhida a imigrantes e refugiados do que os países mais desenvolvidos. Destacou que os jovens estão preocupados com o futuro e estão lutando por ele. Acerca do Brexit, relembrou que a União Europeia não é apenas uma comunidade econômica, como tem sido largamente destacado, mas antes é uma união de cooperação, voltada à paz e aos direitos humanos. Sublinhou ainda o aspecto xenofóbico do Brexit: “as pessoas estão com medo do 'outro'. Têm medo de que irão perder seus empregos, medo de falta de segurança, entre outros medos. E ainda certos políticos reforçam esses medos e os aumentam”. Sobre a África, salientou que o PIB está diminuindo cada vez mais e que não estão havendo soluções inteligentes para lidar com os problemas no continente. É imperativo financiar seu desenvolvimento, uma vez que as questões que o envolvem têm impacto mundial, concluiu Mary Robinson.


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