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Robert Darnton

Censores em ação – como os Estados influenciaram a literatura.

O historiador Robert Darnton é um pioneiro nos estudos sobre a história do livro. No cargo de diretor da biblioteca de Harvard, foi responsável por disponibilizar pela internet todo o acervo da universidade. Censura, liberdade e artes foram os principais temas de sua fala no Fronteiras do Pensamento em Porto Alegre.

Na conferência intitulada Censores em ação – Como os Estados influenciaram a literatura, mesmo assunto de seu mais recente livro lançado no Brasil, Darnton defende que falar sobre censura é mais complexo do que podemos prever a partir de uma primeira análise. “O problema com a história da censura é que parece tão simples porque joga a opressão contra a liberdade de expressão. Mas se você olhar em detalhe vai parecer mais complicado e repleto de surpresas.”

Para ele, a solução está em repensar todo o entendimento sobre a censura em geral, começando pela sua definição. Em vez de perguntar “o que é a censura?”, que seria o que os franceses chamam de “question mal posée” (uma pergunta mal colocada), deveria ser seguido o caminho do sociólogo Erving Goffman para investigações desta natureza, perguntando “o que está acontecendo aqui?”. “No meu trabalho, eu quero entrar no funcionamento de um sistema de censura, para consultar os censores, saber a natureza de seus trabalhos e também para procurar entender um padrão de comportamento daquilo que os antropólogos chamam de 'o ponto de vista dos nativos'”, explicou.

Uma análise que requer uma grande quantidade e variedade de documentos, para chegar ao comparativo desejado. Para exemplificar, Darnton seguiu a linha apresentada no livro e trouxe três estudos de casos de censura com análises etnográficas e história comparativa: França no século XVIII, Índia no século XIX e Alemanha comunista no século XX. Três exemplos bem distintos e que mostram como a literatura dessas épocas foi afetada pelos censores.

No caso francês, os livros recebiam aprovação e privilégio real. Estes privilégios funcionavam como versões modernas de direitos autorais e conferiam direitos a certo indivíduo ou grupo, que eram negados a outros. “No caso de livros, um privilégio transmitia um direito exclusivo de vender o texto. A pessoa que se beneficiava deste direito era privilegiada, porque, como a lei exigia, ele tinha que ser um livreiro. E como tal ele tinha o direito exclusivo de vender livros. Ele também devia pertencer a uma corporação privilegiada, que era a guilda dos livreiros, que coletivamente se beneficiava de direitos, como a isenção de certos impostos”, ressaltou.

Este é um caso em que privilégio e censura estão ligados. Mas o trabalho da “Direction de la librairie”, onde ficavam os censores do estado francês, revelava mais do que isso. Os censores escreviam pareceres que se aproximavam de uma resenha sobre o livro, destacando estilo, qualidade da informação, pontos bons ou fraquezas. Os livros que traziam críticas ao governo não chegavam até os censores, pois eram publicados fora da lei e longe da França. “A censura era essencialmente positiva na França do século XVIII. Era um selo real de aprovação necessário para se obter um privilégio. Algo semelhante ao rótulo das jarras de geleia britânica, com a indicação 'by special appointment to Her Majesty the Queen'. Em 1789, este ramo da Administração tinha se tornado uma enorme burocracia, que incluía 200 censores”, indicou. Muitos deles não recebiam salários ou pagamentos, mas acumulavam prestígio e consideravam defender a honra da literatura francesa, indicando mudanças e sugestões de aprimoramento. Seguiam, assim, procedimentos elaborados que manifestavam uma tendência não de repressão, mas de burocratização.

Não querendo parecer inocente, Darnton sinalizou que havia outro fator final: a censura pós-publicação. Casos notórios foram a Encyclopédie, de Diderot, e o De l'esprit, de Helvétius. “O iluminismo foi, na verdade, uma luta contra a censura. A maior parte das obras dos iluministas era impressa fora da França, contrabandeada no reino francês e distribuída num mercado não oficial, no mercado negro”, assinalou. A repressão alcançava trabalhos filosóficos, calúnias contra o governo e pornografia, e muitos livreiros e autores eram levados à Bastilha. “A censura era formalmente positiva, mas era muito repressiva e tinha o seu lado sombrio”.

Pulando dois séculos, o conferencista chegou a outro sistema de censura na Alemanha Oriental comunista. No final dos anos 1980 e início dos 1990, ele estudou como fellow num instituto de altos estudos na Alemanha. Foi assim que conheceu autores e censores e pôde estudar muitos documentos da época. Dois destes censores, que encontrou depois da queda do Muro de Berlim, ajudaram na compreensão do funcionamento da censura no país. Hans Jürgen Wesener e Christina Horn afirmavam que a literatura deveria ser planejada, assim como tudo no sistema socialista. E os censores contavam com um plano de execução, prevendo todos os livros que iriam ser lançados e apresentando as ações para o comitê central do Partido Comunista. “Como todos os países na esfera soviética, o partido era uma organização cuja estrutura era paralela ao governo. Todos os oficiais do governo eram membros do partido comunista. Na parte superior do diagrama estava o chefe supremo da Alemanha Oriental, Erich Honecker, depois vinha o organograma do Estado, do governo formal, e lá embaixo os censores. Os censores trabalhavam sob o Ministério da Cultura, mas eles tinham que conseguir a aprovação do seu plano e também de todas as suas atividades pelos especialistas de cultura do partido, que eram um grupo de perfil bem rígido, dirigido por uma mulher feroz chamada Ursula Ragwitz.”

Como membros do partido, os censores queriam fazer a melhor literatura possível e, segundo o historiador, acreditavam no que chamavam de “socialismo com rosto humano”. “A maior parte da censura acontecia nas editoras, antes de o manuscrito chegar no escritório dos censores. Porque os editores agiam como censores também e davam aos manuscritos uma revisão geral. E mais importante: os autores se autocensuravam. Raramente eles entregavam um manuscrito terminado e pronto. Eles debatiam ideias preliminares e discutiam com os editores capítulo por capítulo.”

Darnton teve acesso aos arquivos, a maioria da década de 1980, do comitê central do Partido Comunista, na época em que ainda não se sabia o que iria acontecer com a unificação das Alemanhas. Os documentos estavam relacionados ao escritório de Kurt Hager, o chefe ideológico do partido, que era reconhecido como a segunda pessoa mais poderosa no regime depois de Erich Honecker. “Em anos posteriores, o controle foi menos brutal, mas mais disseminado, graças ao poder crescente da Stasi, a política secreta da Alemanha Oriental. O controle também era exercido pelos censores e oficiais do partido, através de doses cuidadosas de benesses e ameaças.” Neste trabalho, o historiador se concentrou na atuação de escritores famosos na época no país, como Volker Braun – que escreveu uma peça sobre Che Guevara – e Christa Wolf, autora de Cassandra.

Em 1987, Christoph Hein pediu o fim da censura na Alemanha Oriental, durante um congresso da União de Escritores. O governo concordou, apesar de nunca ter admitido a existência de censura. E o fim da censura ocorreu mesmo, anos depois, com a queda do Muro de Berlim.

Voltando no tempo para a Índia britânica, do século XIX, o conferencista apresentou a discussão sobre censura que ocorria em meio a uma contradição fundamental, mas não reconhecida, entre imperialismo e liberalismo. Os imperialistas que governavam o Raj eram liberais e seguiam os preceitos de autores como James Mill, John Stuart Mill, Thomas Babington Macaulay e John Morley. E acreditavam, portanto, na liberdade de imprensa assim como outros princípios liberais. “A lei britânica incluindo este princípio de liberdade, junto com outros princípios liberais como o tribunal do júri, foram incorporados no governo do Raj.”

Um dos casos da época foi a peça Indian Uncle Tom's Cabin, de Nil Darpan. A trama, que foi um sucesso, mostrava a exploração dos camponeses indianos pelos proprietários de terras britânicos e foi impressa pelo missionário James Long. “Levaram Long à justiça por calúnia, porque não ficou claro como uma obra de ficção podia difamar um grupo de pessoas que não foram identificadas por nome. Long foi para a prisão, e o tribunal provou que isso era um aviso de que a repressão poderia operar eficazmente através dos tribunais. Depois do levante de 1847, que alguns chamaram de Primeira Revolução Indiana, os britânicos perceberam que para manter o poder tinham que entender os nativos e não apenas derrotá-los em batalhas.”

Em 1865, o India Civil Service (ICS) estava elaborando relatórios semestrais, registrando cada livro publicado em cada idioma indiano. Em 1870, os comentários tinham se tornado resenhas que ocupavam a maior parte das páginas. E os discursos sobre a literatura nativa ilustravam a distância entre os britânicos vitorianos e a mentalidade do povo da Índia. “Apesar dos protestos, os agentes do Raj raramente eliminaram livros. Eles não usavam a informação que acumulavam. Até que começaram a desmoronar. Naquela altura, a fiscalização virou punição. Quando a agitação nacionalista se tornou violenta, depois da divisão de Bengal em 1905, os mestres da Índia prenderam autores e editores em grande escala, que foram condenados à prisão por fomentar conspiração.”

A censura, dessa forma, não é a mesma coisa em todos os lugares ou momentos e tem variado de acordo com o caráter de cada governo. “Deveria ser estudada do ponto de vista etnográfico como ingrediente de uma cultura política e não como o vilão de uma história que tem sempre o mesmo enredo: repressão contra a liberdade. Em todos os casos podemos ver como as culturas políticas cristalizaram em torno de princípios centrais. Privilégio na França, fiscalização na Índia Britânica e planejamento na Alemanha comunista. Em cada um, a censura era perniciosa e dava a forma da literatura como um sistema cultural dentro da ordem sociopolítica. Acontecia no nível diário, através de um processo constante de interpretação, compromisso, cumplicidade e negociação.”

O teórico Stanley Fish diz que não existe liberdade de expressão. Este, no final das contas, é um sistema constante de intepretação. Para os alunos de Darnton a censura é precisar usar gravata, escovar os dentes ou até mesmo precisar chamá-lo de professor. O resultado é que a visão pós-moderna da censura trivializa a própria censura, e para entender a censura deveríamos levar em conta depoimentos de autores como Milan Kundera, Czeslaw Milosz, Norman Manea e Danilo Kis, que sofreram repressão em seus países de origem.

Considerando o elemento etnocêntrico e reconhecendo a importância da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos assim como do aspecto cultural relacionado, defendeu que o princípio da liberdade de expressão pode ser achado em muitas culturas políticas, incluindo o Brasil. Mas, dentro do cenário complexo atual, é necessário manter o relativismo e o compromisso com a questão. “Em minha opinião, nós precisamos entender a censura, não apenas condená-la. Mas enquanto fazemos uma tentativa de entendê-la, também precisamos assumir uma posição, especialmente hoje, quando o Estado, com a ajuda de Google e Facebook, está acompanhando cada movimento que fazemos”, finalizou Robert Darnton.


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