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Thomas Piketty

O avanço da desigualdade e a globalização

Reconhecido mundialmente por suas pesquisas sobre economia da desigualdade e redistribuição de renda, o economista francês Thomas Piketty tornou-se uma celebridade mundial após lançar, em 2013, o best-seller O capital no século XXI. Em sua conferência no Fronteiras do Pensamento Porto Alegre, ele abordou a questão do avanço da desigualdade a partir da análise histórica e do fato de que a política sempre se mostrou mais determinante na redução da desigualdade do que a própria economia. Também falou sobre o que ele define como “uma resposta nacionalista à globalização”, que surge nas discussões sobre redistribuição de renda e benefícios na forma de políticas baseadas em identidade, e não em classes.

Apresentando dados de pesquisas recentes e do livro O capital no século XXI, Piketty resume o seu trabalho como um esforço coletivo e internacional para compreender a desigualdade no mundo. As análises, que incluíram alguns dados do cenário brasileiro, foram divididas em quatro tópicos: a dinâmica de longo prazo da desigualdade; a sociedade patrimonial baseada em riqueza e a possibilidade do aumento da desigualdade no futuro; a experiência histórica da América do Norte e da Europa e o aumento da desigualdade nos países emergentes; e o avanço da desigualdade e a mudança na estrutura do conflito político.

“A respeito da dinâmica de longo prazo da desigualdade de renda, quero enfatizar que algumas das lições mais importantes da história da desigualdade, e, sobretudo, nos países desenvolvidos ocidentais, é que durante o século XX a redução de renda e desigualdade aconteceu depois de grandes e profundos choques políticos, como guerras, depressões e revoluções. E foram necessários esses choques profundos para que a desigualdade fosse reduzida no século passado e para que as elites aceitassem reformas sociais e fiscais que até então eram rechaçadas”, explicou. Piketty ressaltou que não é preciso esperar que a desigualdade diminua por si só. É necessário agir, mesmo que o caminho seja difícil e não decorrente do processo eleitoral. “A conclusão é que os determinantes políticos históricos da desigualdade foram mais importantes do que os determinantes econômicos exclusivamente, quando tentamos entender a evolução da desigualdade.”

Ele mostrou que houve uma grande queda da desigualdade no período entre a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais e após 1945. Depois, ocorreu uma estabilização nas décadas de 1960 e 1970, mas, a partir da década de 1980, a desigualdade voltou a aumentar, sobretudo depois da eleição do presidente Ronald Reagan nos EUA. E, quando se analisa os dados até 2015, é possível notar que a desigualdade continua a avançar no mundo. Trazendo o contexto do trabalho do economista Simon Kuznets, de acordo com o qual haveria uma queda natural da desigualdade em estados avançados de desenvolvimento econômico, Piketty esclareceu que é preciso ter cuidado com as conclusões determinísticas ao analisar as curvas em “U” dos gráficos sobre a desigualdade. Ao mesmo tempo, muitos economistas norte-americanos culpam a globalização pelo aumento da desigualdade. O francês defendeu que a questão não é tão simples. “O problema deste tipo de explicação é que a globalização não aconteceu só nos EUA, mas também no Japão, na Alemanha, na Suécia. Em todos os lugares. Se a globalização fosse a única explicação, o comportamento da desigualdade deveria ser o mesmo em todos os lugares. Mas ela cresce muito mais em alguns países, principalmente no Brasil e nos EUA em comparação à Europa e ao Japão. Portanto, há outras explicações que são mais específicas para cada país.”

A globalização não é uma explicação para tudo. O acesso desigual à educação, governança corporativa, alíquotas de imposto de renda progressivas e queda do salário mínimo: cada um desses fatores desempenha diferentes influências. “A questão não é que a globalização em si aumente a desigualdade. Tudo depende de um conjunto de instituições e de políticas.”

Piketty salientou que, para ele, há um colapso grande de renda no mundo, e fazer apenas a redistribuição através de impostos não seria suficiente. Ou seja, é importante aumentar os ganhos daqueles 50% da população com menor renda, mostrados nos gráficos. E canalizar a forma como as pessoas podem ter acesso a educação, qualificação e empregos de qualidade. “É importante termos uma transparência democrática maior, não só em relação à desigualdade, mas também no acesso à educação pública, serviços públicos e infraestrutura em geral. Para que possamos ter metas viáveis para o governo e, assim, a sociedade civil poder ter um papel ativo e pressionar. Temos que ser sérios e analisar se a igualdade de oportunidades é importante para nós. Se for importante, a sociedade precisa pressionar o governo.”

Outro ponto relevante é a evolução da desigualdade da riqueza. Para o economista, ter um cenário em que a propriedade individual aumenta mais rapidamente do que a renda pode não ser ruim. O problema é a igualdade do acesso à propriedade. E o que essa evolução histórica mostra é que, quando os preços de imóveis estão muito altos, torna-se mais difícil para a geração jovem ter acesso à riqueza e ao patrimônio.

Abordando os casos dos países emergentes, Piketty afirmou que muitas novas pesquisas foram conduzidas a partir do acesso a dados de países como África do Sul, Índia, China, Brasil e do Oriente Médio. A primeira conclusão é que as estatísticas oficiais acabam por subestimar a desigualdade, pois as informações disponíveis são limitadas. “Com uma perspectiva mais global da desigualdade, vemos que hoje a região mais desigual do mundo, de acordo com os nossos dados, é o Oriente Médio. Depois vêm a África do Sul e o Brasil, mais ou menos no mesmo nível. São exemplos bastante extremos. Porque a África do Sul tem o legado do Apartheid. E, no Oriente Médio, há uma concentração enorme de petróleo em territórios pequenos, e isso contribui para a instabilidade política inclusive.”

No Brasil, a equipe de Piketty teve acesso aos dados a partir de 2001. As pesquisas mostram que houve uma melhoria, devido ao aumento do salário mínimo e à aplicação de políticas sociais. Mas que ainda não é suficiente para mudar o quadro. “As políticas que aumentem as rendas dos mais pobres são desejáveis. Mas são necessárias também reformas tributárias mais fundamentais para lidar com essa concentração de renda e riqueza no Brasil. O país tem um sistema tributário que tem muitos impostos indiretos, deixando os impostos mais pesados para os grupos de média e baixa rendas. Então, imposto progressivo e imposto sobre herança são coisas limitadas aqui, e para o imposto de renda há várias regras especiais que limitam a progressividade do imposto.” 

Para Piketty, a origem histórica da desigualdade é clara. “Nos EUA, há a desigualdade racial, com efeitos de longo prazo até hoje. Muitos observadores acham que isso também preveniu o desenvolvimento de estado de bem-estar nos EUA, como houve na Europa. As reformas do Obama Care tiveram muita hostilidade por parte da população, inclusive dos eleitores do Trump. Isso tem relação com o ressentimento racial. Não contra o Obama em si. Mas essa percepção geral de que essas experiências vão acabar beneficiando os negros e os latinos. Então, foi essa divisão étnica que não permitiu o desenvolvimento da solidariedade em políticas de bem-estar social nos EUA.”

No caso do Brasil, ele enfatizou que é tentador falar sobre os dados históricos, a abolição tardia da escravatura e as disparidades regionais observadas até hoje. Mas, ao mesmo tempo em que são importantes, as razões históricas não devem ser subestimadas e também não são responsáveis por tudo o que aconteceu. “Há um paradoxo que vemos no Brasil e em outros países e que se refere ao motivo pelo qual a democracia e as eleições não levaram a uma maior redução na desigualdade. Principalmente no caso do Brasil, por que há uma progressão tributária de imposto de renda tão pequena, mas a participação da população mais rica permanece tão alta e a da base tão baixa?”

Na relação entre atitudes políticas e o aumento da desigualdade, Piketty disse que a democracia, ao contrário do que poderia se acreditar, não conduz a uma redistribuição da renda. Atualmente, vemos no mundo o surgimento de políticas baseadas em identidade, como o Brexit e algumas medidas do presidente dos EUA, Donald Trump. “A explicação mais óbvia, e que eu acho que é parte da explicação total, é que a globalização e a concorrência entre os países tentando atrair investimentos levam a uma redistribuição vertical – ou seja, entre ricos e pobres – mais difícil de organizar.”

Dessa forma, países que se encontram numa situação extrema de desigualdade não têm mais controle sobre a redistribuição e sistemas tributários progressivos, além do controle sobre as políticas de migração. Então, o principal problema nesses conflitos políticos não seria sobre a redistribuição baseada em classes. Mas, sim, políticas baseadas na identidade. “Isso poderia contribuir para o fortalecimento do conflito político entre diferentes grupos das classes sociais mais em desvantagem e a classe média. Por exemplo, nos EUA, os eleitores brancos e pobres votando pelo Trump, e os negros e latinos votando para os democratas. Você poderia interpretar isso como consequência do fato de que as pessoas percebem que é mais difícil hoje, com a globalização e a concorrência, que haja uma política de redistribuição vertical. No final das contas, não há motivo tecnológico. A globalização, em si, não impossibilita que se organize a redistribuição. Não existe nada nela que torne a redistribuição e novas formas de igualdade impossíveis.”

Os governos podem utilizar tudo isso para criar trocas mais automáticas de informações, votar contra paraísos fiscais, ou contra as grandes corporações em favor da redistribuição. A história da desigualdade não é determinada por questões técnicas. “Ela é muito mais uma questão política e ideológica, e depende da mobilização política e de novas formas de mobilização que no futuro vão ilustrar isso. Ou seja, se avaliarmos a história, principalmente a história da tributação progressiva no século XX, observamos inversões muito abruptas.”

Nesse sentido, Piketty defendeu as alíquotas progressivas de imposto e falou sobre o imposto sobre fortunas herdadas que, em muitos países, chega a 30% ou 40%, e no Brasil atinge 3% ou 4%. “Eu acho que existem questões de mobilização política. Tenho consciência de que, principalmente aqui no Brasil, hoje em dia política é uma coisa complicada. Existe falta de confiança na democracia e nos partidos políticos. E tudo isso pode limitar muito a nossa capacidade de ter discussões coletivas a respeito de políticas concretas. Mas, ao avaliarmos essa evolução no longo prazo, muitas vezes isso está além da esquerda e da direita. E reflete uma grande mudança na percepção pública da desigualdade. Acho que há muito a aprender com as experiências de outros países.”

Piketty apontou que a principal lição de sua pesquisa e da história é que o histórico da renda e da riqueza e da desigualdade na renda e na riqueza é profundamente político, pois envolve sistemas de crenças, identidades nacionais e inversões. E que existem forças poderosas que podem aumentar ou reduzir a desigualdade. O que vai acontecer depende das políticas e das instituições que as sociedades decidirem adotar. “Cada país imagina que não há nada a aprender com as experiências de outros países, e sempre encontra motivos para isso. Em última análise, isso em parte está errado. Sempre temos muito a aprender com essas outras experiências, para irmos além do nacionalismo, o nacionalismo percebido. Para mim, o maior perigo do aumento da desigualdade é o surgimento de diversas formas de nacionalismo. Se não conseguirmos lidar com as questões de desigualdade de uma forma democrática pacífica, sempre haverá políticos que tentarão explorar a raiva e a frustração que surgem com o aumento da desigualdade para culpar outros grupos de pessoas, para culpar trabalhadores de outros países, pessoas que têm religiões diferentes”, finalizou. 


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