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Thomas Piketty

O avanço da desigualdade e a globalização

Analisar a economia a partir da história e da cultura é uma das metas do economista francês Thomas Piketty em seu trabalho. De acordo com ele, na análise histórica, a política sempre se mostrou mais determinante na redução da desigualdade do que a própria economia. Reconhecido autor de best-sellers e pesquisador da área, em sua conferência no Fronteiras do Pensamento, em São Paulo, abordou a questão da desigualdade, da redistribuição de renda e da aplicação de alíquotas progressivas de impostos. E também apresentou o paradoxo dos dias atuais, em que a desigualdade avança e, no lugar da criação de políticas baseadas em classes, existe o aumento de políticas baseadas em identidade, como uma resposta nacionalista à globalização.

Grande parte de sua exposição foi apoiada no livro O capital no século XXI, lançado em 2013, e em pesquisas recentes com dados de diferentes países. O levantamento, que Piketty classifica como coletivo e internacional, incluiu a análise de informações do cenário brasileiro. Coordenador de um banco de dados atualizado constantemente e que reúne dados históricos sobre a desigualdade, o economista organizou a sua apresentação em quatro tópicos: a dinâmica de longo prazo da desigualdade; a sociedade patrimonial baseada em riqueza e a possibilidade do aumento da desigualdade no futuro; a experiência histórica da América do Norte e da Europa e o aumento da desigualdade nos países emergentes; e o avanço da desigualdade e a mudança na estrutura do conflito político. 

“A respeito da dinâmica de longo prazo da desigualdade de renda, quero sublinhar o fato de que uma das principais lições da evolução da desigualdade durante o século XX, em especial em países desenvolvidos da Europa Ocidental e da América do Norte, é que foram necessários choques profundos, guerras mundiais, depressões e revoluções para que houvesse uma redução na desigualdade. Ou seja, principalmente para as elites aceitarem reformas sociais e fiscais, que acabaram por levar a uma diminuição da desigualdade”, explicou. Piketty ressaltou que não é preciso esperar que a desigualdade diminua por si só. É necessário agir, mesmo que o caminho seja difícil e não decorrente do processo eleitoral. “A conclusão geral é que determinantes políticos da desigualdade são, provavelmente, mais importantes do que aqueles exclusivamente econômicos quando se tenta explicar esta evolução.” 

Ele mostrou que houve uma grande queda da desigualdade no período entre a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais e após 1945. Depois, ocorreu uma estabilização nas décadas de 1960 e 1970, mas, a partir da década de 1980, a desigualdade voltou a aumentar, sobretudo depois da eleição do presidente Ronald Reagan nos EUA. E, quando se analisa os dados até 2015, é possível notar que a desigualdade continua a avançar no mundo. Trazendo o contexto do trabalho do economista Simon Kuznets, de acordo com o qual haveria uma queda natural da desigualdade em estados avançados de desenvolvimento econômico, Piketty esclareceu que é preciso ter cuidado com as conclusões determinísticas ao analisar as curvas em “U” dos gráficos sobre a desigualdade. Ao mesmo tempo, muitos economistas norte-americanos culpam a globalização pelo aumento da desigualdade. O francês defendeu que a questão não é tão simples. “Esta explicação tem um problema. Não estou dizendo que a globalização não desempenhe nenhum papel. É claro que ela é importante. Mas o problema é que a globalização também aconteceu no Japão, na Alemanha, na Suécia, na França, em todo lugar. Então, não é suficiente falar somente da globalização porque a situação é muito diferente em cada uma dessas regiões. É preciso explicar por que temos essas diferenças. Isso significa que há fatores específicos a cada país que desempenham um papel importante também.”

A globalização não é uma explicação para tudo. O acesso desigual à educação, governança corporativa, alíquotas de imposto de renda progressivas e queda do salário mínimo: cada um desses fatores desempenha diferentes influências. “Nós vemos que é uma combinação de diferentes políticas institucionais que são importantes. Tudo isso explica por que em diferentes países você vai ter uma maior e uma menor parte da população se beneficiando da globalização ou não. A questão não é que a globalização em si aumente a desigualdade. Tudo depende de um conjunto de instituições e de políticas.”

Piketty salientou que, para ele, há um colapso grande de renda no mundo, e fazer apenas a redistribuição através de impostos não seria suficiente. Ou seja, é importante aumentar os ganhos daqueles 50% da população com menor renda, mostrados nos gráficos. E canalizar a forma como as pessoas podem ter acesso a educação, qualificação e empregos de qualidade. “Potencialmente, ter mais transparência quanto ao acesso à educação e aos bens públicos em geral é algo que pode ser uma forma de pressionar mais o governo e, de alguma maneira, chegar a um objetivo viável, sendo que não é suficiente apenas ser a favor da meritocracia e de oportunidades iguais. Isso é muito abstrato. Com esse tipo de dados é possível auxiliar o cidadão e grupos de pressão a controlar melhor o governo e dizer: ‘Quero ver esta curva daqui a cinco anos. Será que melhoramos? Qual a estratégia para melhorar? Como melhorar o procedimento de admissão dos estudantes à universidade?’. Se ninguém quiser mudar nada, tudo bem. Mas também não pode reclamar. Porque é importante fazer com que essas alegações sejam viáveis para levar a uma transformação.”

Outro ponto importante é a evolução da desigualdade da riqueza. Para o economista, ter um cenário em que a propriedade individual aumenta mais rapidamente do que a renda pode não ser ruim. O problema é a igualdade do acesso à propriedade. E o que essa evolução histórica mostra é que, quando os preços de imóveis estão muito altos, torna-se mais difícil para a geração jovem ter acesso à riqueza e ao patrimônio.

Abordando os casos dos países emergentes, Piketty afirmou que muitas novas pesquisas foram conduzidas a partir do acesso a dados de países como África do Sul, Índia, China, Brasil e do Oriente Médio. A primeira conclusão é que as estatísticas oficiais acabam por subestimar a desigualdade, pois as informações disponíveis são limitadas. “Com uma perspectiva mais global da desigualdade, vemos que hoje a região mais desigual do mundo, de acordo com os nossos dados, é o Oriente Médio. Depois vêm a África do Sul e o Brasil, mais ou menos no mesmo nível. São exemplos bastante extremos. Porque a África do Sul tem o legado do Apartheid. E, no Oriente Médio, há uma concentração enorme de recursos em territórios pequenos, e isso contribui para a instabilidade política inclusive.”

No Brasil, a equipe de Piketty teve acesso aos dados a partir de 2001. As pesquisas mostram que houve uma melhoria, devido ao aumento do salário mínimo e à aplicação de políticas sociais. Mas que ainda não é suficiente para mudar o quadro. “Então, se tentarmos levar em consideração essa perspectiva histórica internacional da desigualdade o que podemos dizer é que esse tipo de nível de desigualdade é excessivo para que tenhamos um crescimento e um desenvolvimento sustentáveis. O que posso dizer para ser mais preciso é que, na experiência dos países mais desenvolvidos do mundo, apenas após uma grande redução da desigualdade, principalmente depois de grandes choques que ocorreram na primeira metade do século XX, é que conseguimos ter um crescimento, uma taxa de crescimento mais alta. Esse tipo de desigualdade extrema certamente não parece ser necessário para o crescimento. Sem dúvida, porque não é isso que observamos nos países mais desenvolvidos. E provavelmente tenha até um impacto negativo, porque temos uma desigualdade no acesso à educação e a serviços públicos básicos, o que não é positivo para um crescimento mais inclusivo.”

Para Piketty, a origem histórica da desigualdade é clara. “Nos EUA também temos um grande legado de desigualdade racial, e diversos observadores acreditam que isso explica, até certo ponto, a falta de desenvolvimento de um estado de bem-estar que observamos na Europa. Já vimos que, com o Obama Care, por exemplo, e também os eleitores brancos do Trump com relação ao Obama Care, existia um sentimento racista. Não contra Obama, mas, sim, contra a minoria negra, a minoria hispânica dos EUA. A visão deles é que elas estavam se beneficiando injustamente deste tipo de bem-estar. Então, essa desigualdade racial tem um impacto profundo e de longo prazo no crescimento.” 

No caso do Brasil, ele enfatizou que é tentador falar sobre os dados históricos, a abolição tardia da escravatura e as disparidades regionais observadas até hoje. Mas, ao mesmo tempo em que são importantes, as razões históricas não devem ser subestimadas e também não são responsáveis por tudo o que aconteceu. “Um dos paradoxos que observamos no Brasil e também na Europa há muito tempo é que temos a democracia nas eleições, mas essa democracia não parece levar ao tipo de redução de desigualdade que esperaríamos. Principalmente no caso do Brasil, por que há uma progressão tributária de imposto de renda tão pequena, mas a participação da população mais rica permanece tão alta e a da base tão baixa?” 

Na relação entre atitudes políticas e o aumento da desigualdade, Piketty disse que a democracia, ao contrário do que poderia se acreditar, não conduz a uma redistribuição da renda. Atualmente, vemos no mundo o surgimento de políticas baseadas em identidade, como o Brexit e algumas medidas do presidente dos EUA, Donald Trump. “A principal explicação-padrão, e eu acho que é um dos principais motivos de fato de por que isso acontece, é que o regime atual de globalização e da concorrência entre países faz com que a redistribuição vertical, ou seja, entre os ricos e os pobres, seja mais difícil de ser organizada.”

Dessa forma, países que se encontram numa situação extrema de desigualdade não têm mais controle sobre a redistribuição e sistemas tributários progressivos, além do controle sobre as políticas de migração. Então, o principal problema nesses conflitos políticos não seria sobre a redistribuição baseada em classes. Mas, sim, políticas baseadas na identidade. “Ou seja: a divisão acontece muito mais entre grupos diferentes entre os pobres nos EUA e entre os brancos de baixa renda que votaram no Trump, ou os latinos e os negros que votaram para o Partido Democrata. Ou na Europa os grupos da população que estão mais associados à migração de países muçulmanos, mas não apenas. E outros grupos da população que se veem como sendo menos alinhados com essas culturas diferentes. Ou seja, é impossível criar políticas e coalizações que atendam aos interesses de todos os grupos de rendas baixa e média. E acabamos observando divisões entre esses grupos. Isso é uma parte do que está acontecendo. Mas a história não acaba aí. Esse não é um processo determinístico. Estamos falando de estratégia, mobilidade, políticas. Isso é uma questão política, não deve ser visto como dado. Nada na globalização faz com que a redistribuição e o igualitarismo sejam tecnicamente impossíveis.”

Os governos podem utilizar tudo isso para criar trocas mais automáticas de informações, votar contra paraísos fiscais, ou contra as grandes corporações em favor da redistribuição. A história da desigualdade não é determinada por questões técnicas. “Ela é muito mais uma questão política e ideológica, e depende da mobilização política e de novas formas de mobilização que no futuro vão ilustrar isso. Ou seja, se avaliarmos a história, principalmente a história da tributação progressiva no século XX, observamos inversões muito abruptas.”

Nesse sentido, Piketty defendeu as alíquotas progressivas de imposto e falou sobre o imposto sobre fortunas herdadas que, em muitos países chega a 30% ou 40%, e no Brasil atinge 3% ou 4%. “Eu acho que existem questões de mobilização política. Tenho consciência de que, principalmente aqui no Brasil, hoje em dia política é uma coisa complicada. Existe falta de confiança na democracia e nos partidos políticos. E tudo isso pode limitar muito a nossa capacidade de ter discussões coletivas a respeito de políticas concretas. Mas ao avaliarmos essa evolução no longo prazo, muitas vezes isso está além da esquerda e da direita. E reflete uma grande mudança na percepção pública da desigualdade. Acho que há muito a aprender com as experiências de outros países.”

Piketty apontou que a principal lição de sua pesquisa e da história é que o histórico da renda e da riqueza e da desigualdade na renda e na riqueza é profundamente político, pois envolve sistemas de crenças, identidades nacionais e inversões. E que existem forças poderosas que podem aumentar ou reduzir a desigualdade. O que vai acontecer depende das políticas e das instituições que as sociedades decidirem adotar. “Cada país imagina que não há nada a aprender com as experiências de outros países, e sempre encontra motivos para isso. Em última análise, isso em parte está errado. Sempre temos muito a aprender com essas outras experiências, para irmos além do nacionalismo, o nacionalismo percebido. Para mim, o maior perigo do aumento da desigualdade é o surgimento de diversas formas de nacionalismo. Se não conseguirmos lidar com as questões de desigualdade de uma forma democrática pacífica, sempre haverá políticos que tentarão explorar a raiva e a frustração que surgem com o aumento da desigualdade para culpar outros grupos de pessoas, para culpar trabalhadores de outros países, pessoas que têm religiões diferentes”, finalizou.


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