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Contardo Calligaris e João Pereira Coutinho: Sobre a desigualdade

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Contardo Calligaris e João Pereira Coutinho debatem, em dois textos diferentes, o mesmo objeto: a obra On Inequality, do filósofo norte-americano Harry Frankfurt, professor de Princeton. Leia, logo abaixo, a coluna de Contardo Calligaris, Desigualdade:

A desigualdade é a culpada da vez. Ela seria a nossa grande falha – política, econômica e moral.

O Capital no Século 21, de Thomas Piketty, contestado ou aclamado, tornou-se um best-seller: enfim alguém apontava o dedo para a vergonha do capitalismo tardio.

Depois da Segunda Guerra Mundial, nos EUA e na Europa, a gente parecia se encaminhar para um mundo médio, com ambições e consumo médios – um dia, estaríamos todos vivendo no bonito subúrbio de um filme americano dos anos 1960.

Esse sonho (ou pesadelo) acabou nos anos 1980. Na década de 1990, pareceu claramente que o retorno dos investimentos financeiros era maior do que o nosso crescimento econômico. Ou seja, os ricos seriam sempre mais ricos, e os outros, mais pobres.

Aumentando, a desigualdade econômica se traduziria em desigualdade de influência política e acabaria com nossas democracias –os ricos sendo mais cidadãos do que os pobres. No Brasil, isso não seria novidade.

Na Folha de sábado (13), Eleonora de Lucena comentou o livro de Robert Gordon, The Rise and Fall of American Growth (ascensão e queda do crescimento americano), para quem a desigualdade crescente compromete o futuro econômico dos EUA.

Reduzir a desigualdade se tornou a palavra de ordem do século que começa. É preciso diminuir os supersalários, investir em educação para garantir oportunidades a todos, aumentar os impostos dos mais ricos e ajudar os mais pobres com políticas assistenciais. A desigualdade começou a parecer obscena, moralmente condenável.

Mas eis que aparece o pequeno livro de um filósofo, que João Pereira Coutinho já comentou nesta "Ilustrada" (29/12/2015) [leia ao final do artigo de Calligaris]: On Inequality (sobre a desigualdade), de Harry Frankfurt.

Frankfurt mostra que a desigualdade está nos distraindo do verdadeiro problema moral: o escândalo não é que Bill Gates tenha infinitamente mais do que eu; o escândalo é que alguém, aqui ou onde quer que seja, não tenha o necessário.

Ou seja, em si, a igualdade não é um valor moral, nem a desigualdade é uma falha moral da sociedade. O escândalo é a existência da pobreza.

Mas o que é a pobreza? O que significa não sermos pobres? Para Frankfurt, a resposta vai muito além da lista das necessidades vitais: não somos pobres quando temos o suficiente para viver uma vida que julguemos boa. Obviamente, a definição do que é suficiente e necessário para ter uma vida boa é diferente para cada um.

Frankfurt poderia citar Marx, que não era igualitarista e, na Crítica do Programa de Gotha (1875), definia o comunismo assim: "De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades".

Agora, de onde vem a ideia de que a diferença excessiva seria a grande falha moral da nossa época?

Minha hipótese (e provocação) é que a indignação com a desigualdade (mais do que com a pobreza) é, digamos, um efeito Facebook: para saber se minha vida me satisfaz, eu preciso sempre compará-la à dos outros.

Em termos psicológicos, para a moral que parece dominante na nossa época, o desejo se confunde com a inveja, perde-se nela.

Cuidado. Não acho que a inveja seja desprezível. A inveja tem uma função importante: é por ela que descobrimos e valorizamos a série infinita dos objetos que nos dão alguma satisfação (efêmera, mas, mesmo assim, alguma satisfação).

A inveja nos ajuda a escolher o carro, a bicicleta, o apê, o perfume, o bolo, o lugar de férias e até o parceiro –ou seja, aquelas coisas que queremos, eventualmente, para emular um outro, competir com ele ou até pelo duvidoso prazer de ter o que ele não tem.

O desejo se expressa nessas bagatelas atrás das quais a inveja corre ("Eu quero isso, quero aquilo"¦"); mas, antes disso, o desejo é aquela parte de nossa história que orienta nossa vida.

Um exemplo trivial: 1) eu sonho com um carro de luxo (expressão de inveja); 2) mas quero ser professor e ter dois filhos (orientação do desejo); 3) terei o suficiente para uma vida boa, se conseguir ser professor e sustentar meus filhos; 4) poderia deixar de ensinar ou de ter filhos para me dedicar a ganhar dinheiro. Terei uma vida boa?

Só um cuidado: às vezes, dedicar-se a ganhar dinheiro é mesmo o desejo de alguém – geralmente, aliás, esse é o caso de quem consegue mesmo enriquecer.


Leia abaixo a coluna A desigualdade não é imoral, de João Pereira Coutinho, mencionada por Calligaris em seu texto:

Fato: Cristiano Ronaldo tem mais dinheiro do que eu. Tem mais casas. Tem mais carros. Tem mais roupas. E, quando ele se despedir do futebol, é provável que Ronaldo tenha uma aposentadoria mais confortável do que a minha (digo "é provável" porque o futuro é sempre incerto por definição).

Pergunto: existe entre mim e Ronaldo um problema de "desigualdade econômica"? E, já agora, devemos combatê-la porque todas as desigualdades são imorais?

Calma, leitor, não responda já. Afinal de contas, eu tenho uma casa. Tenho um carro. Tenho um salário. Os meus vizinhos não têm nada. Metade do meu país também não. Em nome de uma sociedade verdadeiramente igualitária, será que eu e os meus compatriotas devemos viver no mesmo patamar de pobreza?

Essas são algumas questões que Harry G. Frankfurt analisa em On Inequality (sobre a igualdade), um dos livros do ano que quase passou ao lado do meu radar (obrigado, "L.A. Review of Books").

Neste pequeno grande livro, Frankfurt vira o debate do avesso. Os políticos gostam de combater as "desigualdades" porque acreditam que a desigualdade é sempre imoral. Mas, como vimos nos dois primeiros exemplos, nem sempre a desigualdade é imoral (Ronaldo tem muito; eu tenho o suficiente) e nem sempre a igualdade é invejável (uma sociedade onde todos são igualmente pobres não é uma sociedade decente).

A principal conclusão de Frankfurt é que aquilo que devemos considerar "imoral" não é a desigualdade "per se". O que é relevante é a existência de pobreza. Ninguém se comove com a desproporção entre a fortuna de Ronaldo e o meu conforto tipicamente "burguês". Coisa diferente é saber que o meu vizinho não tem o que comer ou vestir.

Consequentemente, Frankfurt afirma — e bem — que a política deve abandonar as suas fantasias igualitaristas e concentrar-se numa "doutrina da suficiência", um conceito muito mais complexo de realizar do que simplesmente dividir o bolo em fatias rigorosamente iguais.

O objetivo não é todos terem o mesmo — uma "engenharia social" que leva ao desastre porque os recursos são limitados. O objetivo é todos terem o suficiente. E o que é "suficiente"?

A resposta a essa pergunta leva-nos à segunda crítica que Frankfurt dispara contra o igualitarismo. Porque o problema do igualitarismo é pensar a situação dos mais pobres sempre em relação aos mais ricos. Uma "doutrina da suficiência" prefere olhar para as pessoas a partir das suas circunstâncias e necessidades pessoais.

Para regressar à metáfora do bolo: eu posso dividi-lo em dez fatias iguais para alimentar as dez pessoas sentadas à mesa. Mas esse igualitarismo cego pode ser uma forma perversa de desigualdade se eu não souber primeiro quem é o faminto; quem é o guloso; e quem já almoçou antes de chegar para a sobremesa. Uma "doutrina da suficiência" não desperdiça recursos com o guloso e prefere reforçar a dose do faminto.

O breve ensaio de Frankfurt é um pequeno prodígio de inteligência e elegância literária - qualidades raríssimas na reflexão filosófica. Pena que alguns pontos do livro não estejam suficientemente desenvolvidos.

O autor condena a pobreza; mas condena igualmente os excessos de riqueza por ver neles uma ameaça política e social para a "saúde" das democracias.

Conheço o argumento - desde Aristóteles. Duas observações. A primeira é que Frankfurt não mostra como funciona essa ameaça. Admito que ela exista. Mas gostaria de ler um pouco mais sobre o bicho.

Pessoalmente, não creio que o problema esteja na existência de riqueza excessiva; mas antes na riqueza ilegalmente obtida — por exemplo, à custa dos mais pobres. A ideia de que "toda a propriedade é um roubo" não passa de uma proclamação ideológica, sem qualquer validade empírica. A minha casa não foi roubada a ninguém. E a sua?

Por outro lado, concordo com Frankfurt sobre a importância de discriminar na hora de distribuir o bolo. Mas essa discriminação não deve ser apenas material (dar mais bolo ao faminto, por exemplo). Deve ser também moral. Existe uma diferença entre o faminto que não consegue encontrar emprego; e o faminto que simplesmente não quer trabalhar.

A minha fatia extra de bolo só iria para o primeiro, não para o segundo.