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Gro Brundtland, COP21 e a mudança de clima na mudança climática

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Líderes mundiais reunidos em PAris, na COP21 (foto: La Nouvelle Tribune)
Líderes mundiais reunidos em PAris, na COP21 (foto: La Nouvelle Tribune)

Em seu mais recente artigo para o Project Syndicate, Gro Harlem Brundtland discute as possibilidades da COP21 em um mundo que tem transformado a visão sobre o desenvolvimento sustentável, ou ainda, um mundo que vê "mudanças de clima na mudança climática", título de seu texto. Segundo Brundtland, não há garantia de que algo efetivo seja acordado na Cúpula do Clima. Mesmo que as maiores nações do mundo estejam entrando em consenso sobre atitudes em direção à sustentabilidade do planeta, como no caso do acordo entre China e EUA ou da redução da emissão de gases de efeito estufa pela União Europeia, ainda há o risco dos líderes reunidos na COP21 ficarem restritos a assuntos mais próximos - seja esta proximidade geográfica ou temporal.

A Cúpula do Clima reúne representantes de mais de 190 países na capital francesa até o dia 11 de dezembro para discutir metas e tentar fechar um acordo para controlar a emissão de gases causadores da mudança climática.

Gro Harlem Brundtland é enviada especial das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Ex-primeira ministra norueguesa, Gro foi a responsável por apresentar, em 1987, o relatório Nosso Futuro Comum, dentro da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, presidida por ela. No documento, Brundtland propôs a integração entre a questão ambiental e o desenvolvimento econômico, cunhando o termo "desenvolvimento sustentável". O relatório serviu como base para as discussões da Eco-92. No ano passado, Brundtland recebeu o primeiro Prêmio Tang em desenvolvimento sustentável.

Confira abaixo o artigo A mudança de clima na mudança climática, por Gro Brundtland:

No início dos anos 1990, quando fui Primeira Ministra da Noruega, acabei por entrar em um debate sobre desenvolvimento sustentável com um líder da oposição que insistia que eu lhe informasse a prioridade principal do governo naquele campo. Frustrada, respondi que era impossível responder sua dúvida. Concluí nosso diálogo explicando a razão: “Porque tudo está interligado".

Felizmente, tal pensamento agora é mais amplamente aceito do que era na época, graças parcialmente à abordagem do desenvolvimento humano, que foca na complexidade da natureza e reconhece que soluções unidimensionais não respondem aos problemas multidimensionais que enfrentamos atualmente. De fato, os desafios atuais são raramente apenas ambientais, sociais ou econômicos, e suas soluções não residem no campo de atuação de apenas um ministério governamental. Sem uma análise de impacto ampla e multidisciplinar, esse tipo de pensamento estreito pode levar a novos problemas.

Isso é especialmente verdadeiro no caso das mudanças climáticas. Felizmente, uma percepção crescente de que a elevação das temperaturas globais não é apenas uma preocupação ambiental nos dá razão de ter esperança que os líderes mundiais estejam finalmente prontos para abordar o problema de forma eficaz.

Ainda esse ano, os estados-membros das Nações Unidas se encontrarão em Paris para adotar um acordo amplo para combater as mudanças climáticas. Nos debates que antecederam a conferência, um consenso surgiu de que a mudança climática não está apenas ligada a muitos outros grandes problemas ambientais (clima, água, solo e biodiversidade são partes do mesmo sistema). Ela também está interligada a desafios sociais e econômicos, tais como pobreza, desenvolvimento sustentável e o bem-estar das gerações futuras.

Nada garante que o acordo realizado em Paris funcionará. Como afirmou em dezembro o ex-Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan, “Muito frequentemente, líderes irão se preocupar com os assuntos mais próximos, enquanto as situações mais sérias encontram-se muitas vezes mais distantes – geograficamente ou em tempo. Por exemplo, se esperarmos para combater a mudança climática, os piores efeitos serão sentidos pelas gerações futuras e pelos países pobres longe os centros globais de poder".

Ao mesmo tempo, não é apenas o futuro que deveria nos preocupar. Como afirmaram os economistas Amartya Sen e Sudhir Anad, há mais de uma década, “Seria uma séria violação do princípio universalista se ficássemos obcecados com a igualdade intergeracional sem que ao mesmo tempo abordássemos o problema da igualdade intrageracional".

Depois de ignorar o princípio universalista por tanto tempo, os líderes mundiais finalmente parecem estar compreendendo a magnitude do problema, bem como suas responsabilidades para com o povo muito além de seu eleitorado imediato.

O acordo climático entre os Estados Unidos e a China, anunciado ano passado, indica que um dos maiores obstáculos nas negociações – a cisão entre países ricos e pobres – está sendo superado. Com a China agora empenhada em reverter o crescimento da emissão de gases de efeito estufa, outros países em desenvolvimento irão cada vez mais ter dificuldade em se recusar em controlar suas próprias emissões.

A União Europeia segue estabelecendo um patamar elevado de combate às mudanças climáticas. Ano passado, a EU prometeu cortar as emissões de gás de efeito estufa em pelo menos 40%, em relação aos níveis de 1990, até o ano de 2030. Até tal data, pelo menos 27% da energia do bloco deverá vir de fontes renováveis.

O pioneiro Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia também é um importante passo em frente, mesmo que as licenças de emissão ainda tenham que ser cortadas e o custo de emissão aumentado, para que o sistema surta efeito. Investimentos no suprimento futuro de energia e processos de produção irão vir principalmente do setor privado; mas cabe ao governo desenvolver as bases institucionais e regulatórias para garantir que esses investimentos sejam alocados de maneiras ambientalmente sustentáveis.

Enfim, o aumento significativo de adesão ao “Fundo Verde do Clima" indica um crescente reconhecimento do impacto desproporcional da mudança climática nos povos mais pobres e vulneráveis. O total das contribuições nacionais ultrapassou o objetivo inicial de $10 bilhões. Países como o México, Panamá, Indonésia e Mongólia agora são contribuintes, mesmo estando a responsabilidade principal pela solução desse problema nas mãos das grandes economias.

Para bilhões de pessoas, os riscos não poderiam ser maiores. Neste mês, espera-se que a ONU adote os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, um conjunto de objetivos globais que representam um salto em frente em relação ao seu antecessor, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, já que incorpora a sustentabilidade em todo aspecto de política e prática.

Mas os objetivos da ODS dificilmente serão atingidos caso os líderes mundiais sejam incapazes de firmar um acordo confiável para limitar o aumento das temperaturas globais a 2º Celsius. Um clima estável fornece as bases para a redução da pobreza, prosperidade e o Estado de Direito – em resumo, o desenvolvimento humano. Esse, eu poderia ter dito a meu oponente anos atrás, é o lado positivo de tudo estar interligado.