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Lilia Schwarcz: “História não é bula de remédio"

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Lilia Schwarcz participa de debate com Djamila Ribeiro no Fronteiras Salvador (foto: Veja)
Lilia Schwarcz participa de debate com Djamila Ribeiro no Fronteiras Salvador (foto: Veja)

“História não é bula de remédio nem produz efeitos rápidos de curta ou longa duração”, observa a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz. “Ajuda, porém, a tirar do véu do espanto e a produzir uma discussão mais crítica sobre nosso passado, nosso presente e sonho de futuro.”

Tais frases figuram na introdução de Sobre o Autoritarismo Brasileiro (Companhia das Letras). Este é o mais recente livro da historiadora que apresenta, de forma sucinta e acessível, explicações para uma sociedade que ainda sofre com uma injusta hierarquia, violência desmesurada, ações de racismo e soluções por vezes antidemocráticas.

Lilia Schwarcz é autora de obras premiadas, como As barbas do imperador (Prêmio Jabuti/Livro do Ano), O sol do Brasil (Prêmio Jabuti/Biografia) e Brasil: uma biografia (escrito com Heloisa Murgel Starling e indicado ao prêmio Jabuti/Ciências Humanas).

Sobre o Autoritarismo Brasileiro, lançado em 2019, desmistifica a crença de que o brasileiro é um povo tolerante, aberto, pacífico e acolhedor. Ao investigar a história do país, a autora expõe as raízes do autoritarismo no país e defende que fomos e continuamos a ser uma nação muito mais excludente do que inclusiva.

Confira abaixo a introdução da obra, "História não é bula de remédio".

Lilia Schwarcz participará de um debate especial com Djamila Ribeiro no Fronteiras do Pensamento Salvador 2019. As intelectuais fecham o ciclo de conferências deste ano na capital baiana no mês de outubro.

O Fronteiras Salvador inicia já no dia 06 de agosto, com o escritor cubano Leonardo Padura. Em setembro, recebe o filósofo Pierre Lévy. As vagas estão abertas e os lugares são limitados.

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HISTÓRIA NÃO É BULA DE REMÉDIO | LILIA SCHWARCZ

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Foi dado, então, um pontapé inicial, e fundamental, para a disciplina que chamaríamos, anos mais tarde, e com grande naturalidade, de “História do Brasil”, como se as narrativas nela contidas houvessem nascido prontas ou sido resultado de um ato exclusivo de vontade ou do assim chamado destino. Sabemos, porém, que na imensa maioria das vezes ocorre justamente o oposto: momentos inaugurais procuram destacar uma dada narrativa temporal em detrimento de outras, criar uma verdadeira batalha retórica — inventando rituais de memória e qualificando seus próprios modelos de autênticos (e os demais de falsos) —, elevar alguns eventos e obliterar outros, endossar certas interpretações e desautorizar o resto. Episódios como esse são, portanto, bons para iluminar os artifícios políticos da cena e seus bastidores. Ou seja, ajudam a entender como, quando e por que, em determinados momentos, a história vira objeto de disputa política.

No caso, a intenção do concurso era criar apenas uma história, e que fosse (por suposto) europeia em seu argumento, imperial na justificativa e centralizada em torno dos eventos que ocorreram no Rio de Janeiro. Desbancando Salvador, o Rio se tornara capital do Brasil desde 1763, e agora precisava exercer sua centralidade política e histórica. Além do mais, o estabelecimento necessitava confirmar sua origem palaciana, bem como justificar a composição do quadro de sócios, basicamente pertencentes às elites agrárias locais.

Dessa maneira, nada mais adequado que a construção de uma história oficial que concretizasse o que, àquela altura, parecia artificial e, além do mais, recente; um Estado independente nas Américas mas cujo projeto conservador levou à formação de um Império (regido por um monarca português) e não de uma República. Ademais, era preciso enaltecer um processo de emancipação que ia gerando muita desconfiança e conferir-lhe legitimidade. Afinal, diferentemente de seus vizinhos latino-americanos, o chefe de Estado no Brasil era um monarca, descendente direto de três casas reais europeias das mais tradicionais: os Bragança, os Bourbon e os Habsburgo. Mas a singularidade da competição também ficou associada a seu resultado e à divulgação do nome do vencedor.

O primeiro lugar, nessa disputa histórica, foi para um estrangeiro — o conhecido naturalista bávaro Karl von Martius (1794-1868), cientista de iliba da importância que, no entanto, era novato no que dizia respeito à história em geral e àquela do Brasil em particular —, o qual advogou a tese de que o país se definia por sua mistura, sem igual, de gentes e povos. Escrevia ele: “Devia ser um ponto capital para o historiador reflexivo mostrar como no desenvolvimento sucessivo do Brasil se acham estabelecidas as condições para o aperfeiçoamento das três raças humanas, que nesse país são colocadas uma ao lado da outra, de uma maneira desconhecida na história antiga, e que devem servir-se mutuamente de meio e fim”. Utilizando a metáfora de um caudaloso rio, correspondente à herança portuguesa que acabaria por “limpar” e “absorver os pequenos confluentes das raças índia e etiópica”, representava o país a partir da singularidade e dimensão da mestiçagem de povos por aqui existentes.

A essa altura, porém, e depois de tantos séculos de vigência de um sistema violento como o escravocrata — que pressupunha a propriedade de uma pessoa por outra e criava uma forte hierarquia entre brancos que detinham o mando e negros que deveriam obedecer mas não raro se revoltavam —, era no mínimo complicado simplesmente exaltar a harmonia. Além do mais, indígenas continuavam sendo dizimados no litoral e no interior do país, suas terras seguiam sendo invadidas e suas culturas, desrespeitadas.

Nem por isso o Império abriu mão de selecionar um projeto que fazia as pazes com o passado e com o presente do Brasil, e que, em lugar de introduzir dados históricos, que mostrariam a crueldade do cotidiano vigente no país, apresentou uma nação cuja “felicidade” era medida pela capacidade de vincular diversas nações e culturas, acomodando-as de forma unívoca. Um texto, enfim, que apelava para a “natureza” edênica e tropical do Brasil, essa sim acima de qualquer suspeita ou contestação.

Martius, que em 1832 havia publicado um ensaio chamado “O estado do direito entre os autóctones no Brasil”, condenando os indígenas ao desaparecimento, agora optava por definir o país por meio da redentora metáfora fluvial. Três longos rios resumiriam a nação: um grande e caudaloso, formado pelas populações brancas; outro um pouco menor, nutrido pelos indígenas; e ainda outro, mais diminuto, alimentado pelos negros. Na ânsia de escrever seu projeto, o naturalista parece não ter tido tempo (ou interesse), porém, de se informar, de maneira equânime, sobre a história dos três povos que originavam a jovem nação autônoma. O item que tratava do “rio branco” era o mais completo, alvissareiro e volumoso. Os demais pareciam quase figurativos, demonstrando visível falta de conhecimento. “Falta” esta que na verdade era “excesso”, pois dava conta do que interessava para valer: contar uma história pátria — a europeia — e mostrar como ela se imporia, “naturalmente” e sem conflitos, às demais.

Ali estavam, pois, os três povos formadores do Brasil; todos juntos, mas (também) diferentes e separados. Mistura não era (e nunca foi) sinônimo de igualdade. Aliás, por meio dela confirmava-se uma hierarquia “inquestionável” e que, nesse exemplo, e conforme revelava o artigo, apoiava-se num passado imemorial e perdido no tempo. Essa era, ainda, uma ótima maneira de “inventar” uma história não só particular (uma monarquia tropical e mestiçada) como também muito otimista: a água que corria representava o futuro desse país constituído por um grande rio caudaloso no qual desaguavam os demais pequenos afluentes.

É possível dizer que começava a ganhar força então a ladainha das três raças formadoras da nação, que continuaria encontrando ampla ressonância no Brasil, pelo tempo afora. Vários autores repetiriam, com pequenas variações, o mesmo argumento. Sílvio Romero em Introdução à história da literatura brasileira (1882), Oliveira Viana em Raça e assimilação (1932), Artur Ramos em Os horizontes místicos do negro da Bahia (1932). De forma, dessa vez, irônica e crítica, mas mostrando a regularidade da narrativa, o modernista Mário de Andrade em Macunaíma (1928) retoma a fórmula na conhecida passagem alegórica em que o herói e seus dois irmãos resolvem se banhar na água encantada que se acumulara na pegada do “pezão do Sumé”, e saem dela cada qual com uma cor: um branco, um negro e outro da “cor do bronze novo”.

Foi sobretudo Gilberto Freyre quem tratou, ele sim, de consolidar e difundir esse tipo de interpretação, não só em seu clássico Casa-grande & senzala (1933) como, anos depois, em livros sobre o lusotropicalismo, caso de O mundo que o português criou (1940). Assim, se foi o antropólogo Artur Ramos (1903-49) quem cunhou o termo “democracia racial” e o endereçou ao Brasil, coube a Freyre o papel de grande divulgador da expressão, até mesmo para além de nossas fronteiras.

A tese de Freyre teve tal ressonância internacional que acabou batendo nas portas da Unesco. No final dos anos 1940, a instituição ainda andava sob o impacto da abertura dos campos de concentração nazistas, que levaram à descoberta das práticas de genocídio e da violência estatal, bem como alertaram sobre as consequências do racismo durante a Segunda Guerra Mundial. Também tinha ciência da situação do apartheid na África do Sul e da política de ódios que se formava no contexto da Guerra Fria. Animada, então, pelas teses do antropólogo de Recife, e tendo a certeza de que o Brasil representava um exemplo de harmonia racial para o mundo, a organização financiou, na década de 1950, uma grande pesquisa com a intenção de comprovar a inexistência de discriminação racial e étnica no país. Porém, o resultado foi, no mínimo, paradoxal. Enquanto as investigações realizadas pelos norte-americanos Donald Pierson (1900-1995) e Charles Wagley (1913-1991), na Região Nordeste, buscavam corroborar os pressupostos de Freyre, já o grupo de São Paulo, liderado por Florestan Fernandes (1920-1995), concluía exatamente o oposto. Para o sociólogo paulista, o maior legado do sistema escravocrata, aqui vigente por mais de três séculos, não seria uma mestiçagem a unificar a nação, mas antes a consolidação de uma profunda e entranhada desigualdade social.

Nas palavras de Florestan Fernandes, o brasileiro teria “uma espécie de preconceito reativo: o preconceito contra o preconceito”, uma vez que preferia negar a reconhecer e atuar. Foi também Fernandes quem chamou a já velhusca história das três raças de “mito da democracia racial”, revalidando, ao mesmo tempo, a força de tal narrativa e as falácias de sua formulação. O golpe de misericórdia foi dado pelo ativismo negro, que, a partir do fim da década de 1970, mostrou a perversão desse tipo de discurso oficial, o qual tinha a potencialidade de driblar a força dos movimentos sociais que lutavam por real igualdade e inclusão. Mas, apesar dos esforços, mais de um século depois a imagem da mistura das águas continuava a ter impacto no Brasil e soava como realidade!