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Saúde universal, direitos universais

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Gro Brundtland e Graça Machel (foto: The Elders)
Gro Brundtland e Graça Machel (foto: The Elders)

Duas grandes mulheres se unem para pedir acesso universal à saúde. São Gro Harlem Brundtland e Graça Machel, que explicam às nações do G7 porque o comprometimento a saúde pública é crucial para salvar vidas e impulsionar o desenvolvimento.

A diplomata norueguesa Gro Brundtland foi conferencista na temporada 2014 do Fronteiras, quando defendeu suas opiniões sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e energia limpa.

Graça Machel esteve no Fronteiras do Pensamento Salvador em 2017 e retorna ao projeto, em Porto Alegre e São Paulo, em 2019. Membro-fundadora do The Elders, grupo de líderes internacionais criado por Nelson Mandela, de quem ela é viúva, Graça Machel é uma das mais expressivas vozes em defesa da mulher e da criança no continente africano.

Juntas, Brundtland e Machel tiram a saúde pública da esfera utópica e defendem como não apenas é um projeto possível, mas também prioritário. Leia abaixo o artigo:

Em 2019, o Fronteiras do Pensamento promove conferências com os seguintes convidados: Graça Machel, Paul Auster, Roger Scruton, Denis Mukwege, Janna Levin, Werner Herzog, Contardo Calligaris e Luc Ferry. Garanta sua presença nas oito conferências deste ano em Porto Alegre ou em São Paulo.

Gro Harlem Brundtland e Graça Machel | Saúde universal, direitos universais

Alguns dirão que, em um mundo atormentado por conflitos, terrorismo e insegurança econômica, uma cobertura pública de saúde é uma utopia, mas sabemos que isso não é verdade. Uma boa saúde é a base de uma boa vida. Isso pode parecer óbvio, mas para muitos, ser saudável não reflete suas vidas nem a de seus filhos.

Centenas de milhares de pessoas estão atualmente privadas de serviços de saúde ou caíram na miséria por terem pagado contas médicas muito altas. Em algumas situações, mulheres e crianças são presas em hospitais por não poderem pagar.

Isso é um ultraje à dignidade humana e vai contra as obrigações dos países para com os direitos humanos. Após o acordo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assinado em setembro de 2015, todos os países agora estão comprometidos com o alcance da cobertura pública de saúde até 2030. Isso significa que todos devem receber os serviços de saúde que necessitam sem sofrerem problemas financeiros.

O Banco Mundial, a Organização Mundial de Saúde e outras instituições internacionais concordam que uma cobertura pública de saúde pode salvar vidas, impulsionar economias e estabilizar sociedades. É por isso que o The Elders lançou uma iniciativa para divulgar esta causa.

Conheça a campanha Universal Health Coverage, promovida pelo The Elders

Acreditamos que uma cobertura pública de saúde faz sentido tanto economicamente, quanto politicamente. Quando pessoas ficam inválidas ou morrem prematuramente, isso não é apenas uma terrível tragédia para eles e suas famílias, é uma perda para a comunidade como um todo. Necessidades de saúde não atendidas também reduzem a produtividade econômica e impedem que crianças e adolescentes atinjam seu completo potencial nos estudos, em casa, e mais tarde, quando adultos.

Antes da Segunda Guerra Mundial, muitos países, até na próspera Europa, não possuíam uma cobertura pública de saúde e havia grande discrepância entre a qualidade de saúde dos ricos e dos pobres.

A revolução dos direitos humanos que sucedeu a guerra mudou isso para sempre. Inicialmente na Europa, mas depois na Ásia e no Pacífico, diversos países implementaram sistemas de saúde financiados pelo Governo como o alicerce do novo contrato social.

Na Noruega, um dos arquitetos do sistema público de saúde, Karl Evang, foi pioneiro nessa abordagem internacional quando foi cofundador da Organização Mundial de Saúde, em 1948. Reformas desse tipo também ocorreram na América Latina e agora estão se espalhando pela África. Países pobres como Ruanda e Etiópia estão à frente neste esforço.

Se tudo isso foi alcançado em 70 anos, como poderíamos dizer que não pode ser alcançado por todas as nações até 2030?

Sistemas públicos de saúde são essenciais para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se tornem realidade. O dinheiro não deveria ser o fator decisivo para o acesso à saúde. Chefes de estado, ministros da saúde e, crucialmente, ministros da fazenda devem mostrar que possuem a vontade política de tornar isso uma realidade. Decisões difíceis devem ser tomadas e interesses voltados aos poderosos devem ser desconsiderados.

Uma cobertura pública é o destino final, mas precisamos chegar lá com igualdade. Prestar gratuitamente serviços de saúde de boa qualidade e imediatos para mulheres, crianças e adolescentes deve ser o primeiro passo na estratégia de implementá-la em uma nação.

Para facilitar o acesso aos serviços e maximizar sua eficiência, os países devem focar seus financiamentos em saúde para serviços básicos de saúde localizados próximos às comunidades.

Acreditamos firmemente que apenas um financiamento público possa propiciar uma cobertura pública de saúde. Um mercado aberto, onde serviços médicos são vendidos como commodities nunca propiciará um cuidado em saúde decente para os pobres e em situação de vulnerabilidade.

Um sistema público de saúde é mais do que mero financiamento. Os países precisam fortalecer seus sistemas de saúde em áreas como recursos humanos, medicamentos, infraestrutura e sistemas de informação.

Nelson Mandela, fundador do The Elders, disse certa vez que existem quatro coisas básicas que as pessoas desejam: “Viver em um ambiente seguro, ser capaz de trabalhar e se sustentar, ter acesso a uma boa saúde pública e ter boas oportunidades educacionais para seus filhos”.

Acreditamos que uma cobertura pública de saúde seja a chave para alcançar essa visão e encorajamos o crescente consenso internacional de que isso é um “sonho realizável”.

É por isso que pedimos que as nações do G7 demonstrem liderança e assinem acordos políticos e financeiros para alcançar tais objetivos. Isso seria um sinal claro de parte das mais poderosas economias de que o velho “negócios de sempre” não será o suficiente caso o mundo seja sério em implementar coberturas públicas de saúde.

Acesso à saúde é um direito humano fundamental. Nenhuma mãe merece perder um filho ou sua própria vida por não poder pagar por serviços de saúde. Quando os líderes decidirem suas ações e prioridades, o The Elders será a “voz dos sem voz” e lutará por um serviço público de saúde como direito humano para todos.


>>> Graça Machel (Moçambique) é política e ativista pelos direitos humanos. Em territórios pobres e carentes de investimentos e de direitos humanos, Machel defende ações pela educação das crianças e pelo empreendedorismo de mulheres. Viúva de Nelson Mandela, espelha-se na própria trajetória para mudar outras vidas no continente africano.

Assista à conferência de Graça Machel em maio. Garanta sua presença no Fronteiras Porto Alegre e São Paulo