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Fernando Schuler: “As redes mudaram de vez a cara da democracia”

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Faltam dez meses para a eleição de um novo presidente da República, mas o clima do debate político já permite prever um 2018 conturbado. Redes sociais se engalfinham na cena pública, a intolerância prevalece, fake news espalham-se como praga. 

É nesse cenário que o cientista político Fernando Schuler, curador do Fronteiras do Pensamento, faz um balanço que aponta em duas direções. “As redes mudaram para sempre a cara da democracia” e a tornam “muito instável”, adverte. Mas o impacto delas na disputa eleitoral “vai ser relativo”, porque sua informação é efêmera “e não se traduz em nenhum tipo de hegemonia”, acrescenta, nesta entrevista a Gabriel Manzano, do Estadão.

Formado em Ciência Política no Rio Grande do Sul, com pós-doutorado na Columbia University, em Nova York, Schuler se diz otimista com avanços importantes obtidos pelo governo em 2017 – entre eles a PEC do Teto, a Taxa de Longo Prazo e a Lei de Governança das Estatais. “Isso cria a expectativa positiva de que o País pode, sim, fazer mudanças estruturais”. Leia, a seguir, os principais trechos da conversa.

fernando schuler

A campanha eleitoral de 2018 promete ser difícil, com redes sociais gritando alto, fake news às pencas e um eleitorado desinteressado e influenciável. Como analisa esse cenário?
As rede sociais mudaram para sempre a cara da democracia. Primeiro, porque solaparam os papéis tradicionais das instituições políticas – partidos, sindicatos, a própria imprensa, em boa medida o parlamento. Numa escala crescente, o próprio cidadão agora se faz representar, se expressa e se organiza diretamente na rede.

Acha isso bom ou mau?
Isso tudo torna a democracia muito mais instável. As redes a tornam mais participativa, integram as pessoas de uma maneira nova – mas o problema é que geram essa enorme instabilidade. Há 30 anos você tinha talvez 5 mil pessoas participando do debate público político. Hoje, devemos ter cerca de um milhão de pessoas.

Mas é um debate radicalizado, intolerante, com denúncias anônimas, que afetam sua seriedade e qualidade, não?
É evidente. A qualidade não é a mesma. As pessoas tendem a agir com irresponsabilidade na cena pública, porque o custo da intervenção é muito baixo. Elas são apaixonadas, tendenciosas, descuidadas – e aí ganha corpo um fenômeno novo, as guerras culturais. Veja só, em um ano de reformas importantes no Congresso, o que mais o mobilizou foram temas morais, religiosos, arte, nudez, coisas que dizem respeito à identidade. Foi o que se deu também nos EUA – e muita gente entende que Trump venceu como efeito dessa guerra cultural. Esse tipo de debate se afastou de temas sociais e políticos e foi para outros onde não há acordo, nem nunca haverá, pois diz respeito a crenças e convicções profundas.

Há quem veja um certo desequilíbrio na cena social: as instituições da representação democrática são formais, burocráticas – ou seja, lentas – e têm de conviver com uma sociedade digital ágil, imediatista, fragmentada. No que isso vai dar?
Acredito que as pessoas vão continuar participando diretamente, se organizando e pressionando. No Brasil, estamos testemunhando o surgimento de “n” movimentos – como o Renova BR, o Agora e outros, que emergiram no processo de impeachment de Dilma Rousseff e o lideraram. Esses grupos vieram para ficar e não há nada a fazer quanto a isso. Eles criam o debate, politizam.

Que impacto e peso real as redes podem ter na opinião pública?
Minha impressão é que vai ser um impacto relativo. As redes têm um limite sério: estão congestionadas. O volume de informações é tão grande, tão anárquico, efêmero, sua circulação é tão rápida, que não se consegue criar nenhum tipo de hegemonia na opinião pública.

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Por que os movimentos de rua de 2013 não evoluíram para partidos, como ocorreu na Espanha, na Itália e na França – onde um pequeno grupo em menos de dois anos chegou à presidência com Emmanuel Macron?
Nem todos os movimentos precisam virar partidos – e é bom que não o façam. É importante na democracia contarmos com uma sociedade civil forte, com grupos independentes que defendam causas. Mas, lógico, há outros fatores em cena. Criar um partido ficou menos atrativo, com a aprovação da uma cláusula de barreira, que é muito suave, mas enfim existe. Aos poucos, até 2030, ela vai exigir 3% de eleitorado para um partido funcionar no Congresso. Em segundo lugar, proibiram-se as coligações nas eleições proporcionais – com isso a prática de se acoplar um partido a um candidato, para se formar uma ampla coligação, não existe mais. Cada partido terá de fazer seu coeficiente eleitoral por conta própria. Levando em conta esses avanços, meu balanço de 2017 é que temos razões para um certo otimismo.

Quais as outras razões?
Vejo coisas importantes acontecendo. Por exemplo, o projeto de lei de José Serra que institui o voto distrital misto. Já foi aprovado no Senado, depende agora da Câmara e possivelmente estará valendo em 2020. Há dúvidas, ainda, sobre se a matéria não demandaria uma emenda constitucional. O voto distrital misto corrige uma série de problemas e cria uma perspectiva. Acaba com as campanhas caras, aproxima o candidato do eleitor – dando fim àquela história de eleitores que mal votam e já não se lembram do nome que escolheram. Evita que o eleito tenha votos espalhados e não saiba quem ele está representando.

Acredita que o Congresso vota esse texto em um ano eleitoral?
Acho difícil, mas é uma pauta urgente do Legislativo para 2019. O atual modelo brasileiro já se mostrou inviável, tem um alto déficit de representatividade e precisa mudar. O voto distrital misto é a medida que, sozinha, resolve mais problemas, de uma vez só, no nosso sistema político.

Sim, mas são avanços lentos, enquanto no resto do mundo as sociedades se mostram ajustadas e crescem rápido – na economia, na educação, na tecnologia.
Nós temos um sistema político conservador. Foi um parto modernizar a legislação trabalhista, que era dos anos 40! E foi uma mexida suave… Temos o voto obrigatório porque os governantes entendem que o eleitor não é suficientemente maduro para decidir sozinho se deve ou não votar. Ainda achamos que o petróleo é uma coisa sagrada na qual só uma empresa estatal pode tocar. E a ironia é que temos partidos de sobra para nos representar…

E esse é um dos motivos da má gestão – governantes passam 90% do tempo negociando e fazendo concessões.
De fato. O STF errou ao derrubar a cláusula de barreira, que era de 5% em 2006. Se ela estivesse valendo, teríamos hoje apenas oito partidos, o mesmo número da Suécia, por exemplo. O Fernando Henrique (Cardoso, presidente entre 1994 e 2002) negociava com três partidos. Hoje Temer negocia com 28. Foi uma das razões, entre várias, que levaram Dilma à ingovernabilidade.

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Hoje está claro que Michel Temer fica até o fim, que a recessão acabou e a economia, lentamente, está se arrumando. Como organizar as prioridades para um bom debate eleitoral em 2018?
Resumindo, eu diria que o Brasil produziu, na sua história recente, dois consensos. Um em torno da democracia, que se firmou ao longo dos anos 80. E outro em torno do Estado de proteção social, que ainda é ineficiente mas, pelo menos, existe. Temos o Bolsa Família, saúde universalizada – é de baixa qualidade, mas existe. O que nos falta agora é um consenso em torno da responsabilidade fiscal. É incrível que essa lei foi sancionada no ano 2000 e até hoje não entrou na cabeça dos nossos políticos. Foi preciso aprovar uma PEC do Teto dos Gastos, que mais pareceu uma operação bariátrica, para obrigar o sistema político a fazer o óbvio, que é não gastar um dinheiro que não existe. Resultado: temos um sistema tributário que, num levantamento do Banco Mundial, entre 190 países, nos colocou em 184.º lugar! Só somos melhores do que seis países em todo o planeta!

É um atraso que se verifica também nos rankings de saúde, educação e de inovação tecnológica, entre outros.
Mas volto a lembrar: 2017 teve seus pontos positivos. Em meio à crise, à incerteza, a agenda de reformas avançou. Conseguimos aprovar o Teto de Gastos, uma reforma trabalhista mínima, a TLP – Taxa de Longo Prazo. E também passou a Lei de Governança das Estatais. É uma legislação que protege as estatais da captura de seus conselhos e topos executivos por parte dos políticos. De alguma maneira você bloqueia o clientelismo. São méritos que temos de reconhecer no atual governo.

Diria então que o pior já passou?
Esses exemplos permitem que se tenha uma expectativa positiva de que o País pode, sim, fazer mudanças estruturais. A grande pergunta que fica para 2018 é se um governo popular eleito, com agendas amplamente debatidas na sociedade, consegue propor reformas sérias. Será que a democracia brasileira viverá a síndrome de que só governos impopulares são capazes de fazer reformas? Estaremos condenados a fazê-las só em momentos excepcionais em que governos assumem o ônus da impopularidade em nome de um legado? E não de uma visão de longo prazo?

(Via Estadão)

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