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João Villaverde entrevista Gustavo Franco com exclusividade para o Fronteiras

Gustavo Franco, ex-presidente do BC, é conhecido por sua participação na elaboração do Plano Real (foto: Murillo Constantino)
Gustavo Franco, ex-presidente do BC, é conhecido por sua participação na elaboração do Plano Real (foto: Murillo Constantino)

O leitor contemporâneo de A moeda e a lei que apoiar o livro de 848 páginas sobre uma edição de jornal terá uma curiosa vertigem: sim, problemas e debates de nosso passado estão aqui em 2018, vivos e vibrantes.

O economista Gustavo Franco, autor do livro, decidiu que seu ponto de partida seria o ano de 1933, quando o governo Getúlio Vargas baixa decretos-leis instituindo uma nova estrutura monetária e cambial, tendo entre as medidas a relevante introdução de uma moeda fiduciária de curso forçado, garantido em lei, substituindo o “padrão ouro”.

Anos depois da explosão da crise mundial gestada no mercado financeiro norte-americano, o Brasil se encontra em profunda discussão sobre modelos de crescimento e com tentativas de modernização institucional convivendo lado a lado com modos anacrônicos de fazer política, enquanto a sociedade está polarizada, rachada e à deriva. O leitor que não se engane: este parágrafo trata de 1933, não de 2018.

O caminho percorrido por A moeda e a lei é denso, mas nem por isso entediante. Franco faz uma narrativa histórica partindo das diferentes Constituições do período, das leis ordinárias e complementares, dos decretos e proposições legais, incluindo análises dos antecedentes intelectuais das mais importantes. Os planos econômicos dos anos 1980 e 1990, quando o País se viu capturado pela explosão de endividamento, inflação consistentemente elevada e descontrolada (desembocando em hiperinflação), são analisados um a um, bem como há, como não poderia deixar de ser, uma rica discussão sobre o último deles, o Real, de 1993-94, no qual o autor teve papel destacado ao lado de Persio Arida, André Lara Resende e Edmar Bacha na formulação e implementação.

gustavo franco

Nesta entrevista ao Fronteiras do Pensamento, concedida por Franco ao jornalista João Villaverde*, o autor explica por que começou sua investigação em 1933, aponta que a volta ao comando da política econômica de seus “inimigos” – por ele apelidados de economistas “inflacionistas” – durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff provocou “dores” diante do fracasso econômico subsequente (“de bom só teve o fato de desmoralizar totalmente os seus entusiastas e criadores, que tentam se esconder do assunto”, diz ele) e apresenta sua explicação sobre uma de nossas jabuticabas: por que a taxa de juros é tão alta no Brasil, mesmo em tempos de inflação historicamente baixa, desemprego historicamente alto e de saída de uma profunda recessão?

O leitor está mais do que convidado a ler a entrevista, que vai, a seguir, na íntegra. Fica o convite, também, para o debate final, quando Franco é convocado a analisar as semelhanças e as diferenças entre as reeleições de FHC (em 1998) e de Dilma Rousseff (em 2014), que foram imediatamente seguidas de crise e de alteração da política econômica (em 1999 e em 2015, respectivamente). 

Seu novo livro chega num momento raro de nossa política econômica: a inflação está abaixo de 3% no acumulado em 12 meses pela primeira vez desde 1998 (justamente quando o senhor era o presidente do BC). Mas, diferente daquele momento e de qualquer outro de nossa história, a taxa básica de juros está em 6,75% ao ano, podendo cair ainda mais agora em março, como o próprio BC sinalizou. Esta é a menor taxa de juros de nossa história. Mas, ainda assim, é muito elevada quando comparada com países ricos e mesmo com emergentes. Sobre isso, tenho duas perguntas:

Até quando essa concertação raríssima de inflação muito baixa e da menor taxa de juros de nossa história pode resistir?
Gustavo Franco: Chegamos a esta combinação de forma incremental mediante um processo geralmente referido como convergência de juros, que se observa mais claramente quando a estabilização se consolida em 1998 e o acordo com o FMI traz o superávit primário para níveis positivos e significativos. É quando migramos para o tripé e permanecemos cerca de uma década numa dinâmica positiva de redução de dívida e de juros, com as oscilações cíclicas que são próprias do regime de metas de inflação. A Nova Matriz interrompeu e reverteu o processo, mas, uma vez superada, voltamos aonde estávamos. Com a situação fiscal arrumada, o que temos hoje se torna mais sólido e sustentável, como também é possível avançar para níveis de juros ainda menores. Ainda temos um certo terreno pela frente porque a experiência da Nova Matriz nos custou muito em novo endividamento e atrasou o ponto de chegada.

>> Conheça as moedas utilizadas para compor a capa da obra "A moeda e a lei"

Por que a taxa de juros brasileira, até quando é historicamente baixa, continua sendo tão elevada?
Franco: Minha explicação para o enigma é fiscal. O excesso de dívida pública e de gasto permanentemente espreme o setor privado e pressiona os juros para cima. Normalmente, o processo é descrito em livros-texto de economia como crowding out. Nós tínhamos uma combinação de déficit/dívida que produzia hiperinflação. Reduzimos o tamanho da bactéria a ponto de seus efeitos se tornarem bem mais amenos: temos estabilidade de preços, mas com a obrigação de a política monetária manter uma mão muito pesada para compensar uma política fiscal e uma dívida pública excessivas. Os juros no crédito enfrentam problema adicionais, como o direcionamento de crédito, os compulsórios excessivos e um conjunto de outros mecanismos que funcionam como “meias-entradas” de que resultam que o crédito livre se torna excessivamente caro. O governo é quem faz o custo do dinheiro ficar muito alto.

Por que essa corrente de pensamento econômico que o senhor chama de “inflacionista” no livro continua tão vigorosa no País, em sua avaliação?
Franco: É um pequeno mistério. Roberto Campos tinha uma fala esclarecedora: todo país que tem um pensamento heterodoxo vigoroso é subdesenvolvido, com a exceção da França. À medida que vamos ficando mais desenvolvidos, essas ideias meio adolescentes sobre desenvolvimento econômico vão ficando para trás. Às vezes, esse amadurecimento ocorre com dores, como no caso da Nova Matriz, que deixou um rastro de destruição e que de bom só teve o fato de desmoralizar totalmente os seus entusiastas e criadores, que tentam se esconder do assunto. O modismo heterodoxo bolivariano também deixou traumas na Argentina, e na Venezuela está acabando em uma tragédia humanitária e talvez em uma guerra civil. Acho que vai demorar a haver outro ciclo populista no Continente.

O livro percorre um período histórico muito rico, tanto em política cambial (capítulos 3 e 4) quanto em política monetária (capítulos 5 e 6), a partir da análise das leis e dos decretos, seus formuladores e suas consequências. Por que analisar esse período iniciado em 1933 (e mesmo antes, como no caso do capítulo 5) a partir de uma análise legal?
Franco: A escolha de periodicidade e o foco nas leis se apresentaram naturalmente em face da concentração de providências importantes e paradigmáticas em 1933. É quando é preciso determinar como funcionaria a moeda fiduciária e a política cambial, e também quando fizemos opções idiossincráticas sobre banco central e sobre o crédito privado, através da lei da usura. Tudo no mesmo ano. Era o começo de uma nova era, muito claramente estabelecido, e o livro seguiu, a partir daí, os quatro enredos das quatro grandes novidades: a moeda fiduciária (e a experiência de indexação e desindexação), os controles cambiais (e o caminho para a liberalização), a criação do BC e a lei da usura (e a meia-entrada no crédito).

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Terminada a leitura do novo livro e conhecendo nossos cursos de ponta em Economia, nos quais o apreço pela modelagem econométrica é elevadíssimo, o leitor não tem como não se perguntar: como fazer nossos jovens economistas lerem mais? A academia parece incentivar publicações técnicas distantes do debate real brasileiro. Como então formar economistas mais completos, que dominem a matemática, mas também o debate histórico e as condições realistas do Brasil?
Franco: É uma pergunta para a qual não tenho uma resposta, é um tema que persegue os dirigentes de muitos departamentos de economia de universidades brasileiras. Para se plugar no mundo acadêmico anglo-saxão, era preciso embarcar na onda quantitativa e na lógica de publicação desse mundo. É uma mudança de paradigma e de fato distancia o profissional das coisas práticas. Com o tempo, no entanto, os jovens doutores acabam indo para posições de governo ou em empresas e com isso vão se tornando mais completos. Eu gostaria que houvesse mais espaço para história na formação de economistas brasileiros, mas não sei bem o caminho.

O pensamento econômico liberal, o qual o senhor subscreve, raramente foi hegemônico no Brasil. Como tornar palatável esse debate num país com as condições brasileiras?
Franco: Essas agendas liberais vão se apresentando de forma mais natural com o tempo e a experiência. Não veja nada muito determinístico nesse assunto, poderíamos ter feito reformas mais cedo e não passado pelos apertos que passamos. E dentro disso que se compreende como “reformas liberais” há coisas como uma organização institucional madura do sistema monetário e fiscal, onde não se trata propriamente de liberalismo, mas de modernização, de adoção de soluções consagradas no resto do mundo. O Brasil tem muitas forças interessadas na preservação do atraso econômico e institucional, e dos privilégios aí definidos. Esses grupos aprenderam que é muito útil antagonizar o “neoliberalismo” e as “reformas liberais”, que passam a ser os inimigos da nação desses interesses nacionais. E, de fato, o liberalismo é subversivo num país organizado com base em privilégios e no rent seeking.

>> Assista a Gustavo Franco em recente Roda Viva

Por fim, uma análise do senhor sobre 1998 e o presente, que é parte importante do debate historiográfico, também vivo no livro (capítulos 8 e 9). O senhor aponta que, mais que o problema institucional (ou a “incerteza jurisdicional”), é a debilidade fiscal que explica a inflação persistente e, com ela, a alta taxa de juros no Brasil. Em 1998, único ano completo em que o senhor foi presidente do BC, o Brasil fechou com a menor taxa de inflação de nossa história republicana, mas também conviveu com elevadas taxas de juros e uma economia estagnada (PIB a 0,1%), com uma crise desembocando logo em seguida, em janeiro de 1999, quando o senhor deixou o BC.

Guardadas as devidas proporções, o leitor de A moeda e a lei pode transportar a situação para 2014, quando o PIB também ficou estagnado (0,3%), o governo também ganhou a reeleição e logo em seguida (2015) colheu uma grande crise (em 2015-2016 foi, evidentemente, muito pior do que em 1999). Como analisar esses dois períodos de nossa história econômica?
Franco: Acho que os dois episódios ilustram dificuldades de governos reeleitos enfrentarem mudanças de agenda ou de circunstância. As analogias terminam aí. São muitas as diferenças não apenas de circunstância, mas também e principalmente na qualidade da liderança política. Em 1998, bem antes da eleição, o Brasil enfrenta uma seríssima crise externa, quase tão séria quanto a de 2008, mas que não impediu o governo de tomar medidas muito drásticas durante a eleição. A política monetária foi duríssima e o presidente nos autoriza a negociar um acordo com o FMI, com metas fiscais também muito duras, tudo isso durante a eleição. Em 2014 é tudo diferente: não tem crise externa nenhuma, mas uma esbórnia fiscal criada ou autorizada pela presidente, inclusive com ilegalidades que a levaram a perder o mandato, enquanto a pilhagem da Petrobras corria solta. Na melhor e menos realista das hipóteses, a presidente não sabia desses crimes, o que não afastava a sua responsabilidade. O fato é que fez uma campanha mentirosa em 2014, bem ao contrário do que fez FHC, que não apenas não escondeu a crise como não deixou de fazer nada por causa da eleição. Portanto, são momentos muito diferentes, e a distância se mede pela diferença em preparo e liderança dos dois presidentes.

*João Villaverde é jornalista e autor do livro-reportagem Perigosas pedaladas: os bastidores da crise que abalou o Brasil e levou ao fim o governo Dilma Rousseff. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (EUA) e atualmente é pesquisador em administração pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.