POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.(“Delos”) A Delos deseja que você tenha uma boa experiência de contato com nossos produtos e serviços. Para isso, recomendamos a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica às páginas relacionadas ao Fronteiras do Pensamento, bem como se aplica a todos os seus produtos e serviços.

Definições

Para maior clareza, destacamos alguns termos utilizados nesta política:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, endereço IP, entre outros.
• Controlador: Entidade responsável por decidir como e por que os dados pessoais são tratados.
• Operador: Terceiro que processa dados pessoais em nome do controlador.
• Cookies: Pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para melhorar a experiência de navegação.
• Legítimo Interesse: Base legal que permite o tratamento de dados quando há um interesse válido, sem prejudicar os direitos do titular.

1. CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados nesta política serão processados pela Delos Produções Culturais Ltda (“Delos”), inscrita no CNPJ 39.601.053/0001-01, na qualidade de controladora. Nossa atividade principal consiste na promoção, produção e realização de Eventos.

Utilizaremos as informações fornecidas para cumprir nossas obrigações, bem como as dos nossos Parceiros do Evento, com relação aos serviços prestados. Além disso, quando permitido, também manteremos você informado sobre eventos que possam ser de seu interesse.

Ao clicar em nossas promoções de eventos, nossos parceiros utilizam a coleta de cookies para aprimorar e personalizar sua experiência de navegação.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos dados pessoais de diversas formas, dependendo da sua interação conosco e com nossos parceiros:

Coleta Direta:

Essas tecnologias nos ajudam a melhorar sua experiência, personalizar conteúdos, oferecer publicidade direcionada e realizar análises de acesso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

Dados pessoais sensíveis:

A Delos não coleta, de forma intencional, dados pessoais sensíveis no uso regular de seus serviços. Os dados solicitados por meio de nossos formulários ou canais de atendimento, em regra, não incluem informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados relativos à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Contudo, caso o Usuário — incluindo clientes corporativos — forneça voluntariamente dados pessoais sensíveis, a Delos somente realizará seu tratamento mediante consentimento específico e destacado, nos termos do artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e para finalidades legítimas, específicas e claramente informadas no momento da coleta.

Caso não haja a devida autorização ou se os dados não forem necessários à finalidade pretendida, a Delos se reserva o direito de não realizar o tratamento ou de excluir tais informações de seus sistemas, respeitando a legislação vigente.

Dados de menores de Idade:

A Delos não realiza, de forma intencional, a coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação aplicável. Nos casos em que a coleta de tais dados seja necessária, buscamos sempre obter o consentimento específico e destacado dos responsáveis, informando de forma clara as finalidades do tratamento.

Se você for responsável legal por um menor de idade e acreditar que ele forneceu dados pessoais à Delos sem a devida autorização, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento ou pelo e-mail:relacionamento@fronteiras.com para solicitar informações sobre a existência desses dados e, se desejar, requerer a exclusão das informações coletadas.

3. BASES LEGAIS

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado para diferentes finalidades, conforme as bases legais a seguir:

• Consentimento do Titular: Quando você nos autoriza explicitamente a tratar seus dados para finalidades específicas.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Quando o tratamento é necessário para atender a exigências legais ou regulatórias aplicáveis às nossas atividades.
• Execução de Contrato: Quando precisamos processar seus dados para fornecer produtos ou serviços solicitados, garantindo a correta execução do contrato.
• Exercício Regular de Direitos: Para proteger nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Legítimo Interesse: Quando o tratamento é essencial para viabilizar nossas operações ou as de terceiros, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
• Prevenção à Fraude e Segurança: Para garantir a proteção de seus dados, prevenir fraudes e autenticar sua identidade em sistemas eletrônicos.

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS

Quando você interage com nossos produtos e serviços — seja para acessar conteúdos, realizar um cadastro, participar de eventos ou promoções, ou contratar nossos serviços.

Esses dados são coletados, por exemplo, através de formulários em nossas páginas e são utilizados para:

• Criação de cadastros
• Contato para informações e suporte
• Oferecimento de promoções, descontos e benefícios
• Acesso a eventos e produtos contratados

A seguir, apresentamos algumas das finalidades para as quais os dados dos Usuários podem ser utilizados, conforme o tipo de interação realizada com os produtos e serviços da Delos:

(i) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para receber envios de comunicações: A Delos trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, celular, e-mail, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Delos fará uso desses dados pessoais para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios de produtos e serviços da Delos ou de seus parceiros comerciais, desde que autorizado pelo Usuário.

(ii) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para participar de evento gratuito: A Delos trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, celular, e-mail, login e senha para acesso ao evento on-line, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Delos fará uso desses dados pessoais para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios de seus produtos e serviços ou de seus parceiros comerciais, desde que autorizado pelo Usuário.

(iii) Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para Contratação de produtos e/ou serviços: A Delos trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome completo, endereço, CPF, RG, telefone celular, e-mail, login e senha para acesso aos produtos digitais, além dos dados de cobrança, conforme fornecidos no momento da contratação, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Delos fará uso desses dados pessoais para acesso aos Produtos e Serviços contratados, criação de cadastro, para fornecimento de informações, para a criação de cadastros para contato, bem como para o oferecimento de promoções, descontos e/ou benefícios da Delos ou de seus parceiros comerciais, de cursos, produtos, subprodutos, e/ou serviços, desde que autorizado pelo Usuário.

(iv) Dados Coletados Indiretamente: A Delos também trata dados pessoais obtidos de forma indireta, tais como características do dispositivo de acesso, navegador utilizado, endereço IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas visitadas e termos de pesquisa digitados em sites de busca. Para essa coleta, a Delos utiliza tecnologias padrão, como cookies, pixel tags e beacons, com o objetivo de aprimorar a experiência de navegação do Usuário conforme seus hábitos e preferências, além de gerar estatísticas de acesso e otimizar a funcionalidade do Site.

O conteúdo das informações inseridas pelo Usuário nos formulários é de inteira responsabilidade do Usuário, não sendo responsável o site e/ou a Delos , pela correção ou a verificação dos dados pessoais do Usuário ou, ainda, por qualquer consequência do fornecimento de dados incorretos ou inverídicos pelo Usuário.

Não obstante o disposto no parágrafo anterior, a Delos se reserva o direito de checar a veracidade dos dados fornecidos pelo Usuário, bem como de solicitar informações adicionais ou documentos que julgue necessários para a confirmação dos dados informados. Caso a Delos constate que o Usuário forneceu dados incorretos ou inverídicos, poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário.

4.1. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

As informações são recebidas e armazenadas nos servidores da empresa mediante a utilização de cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados no computador do Usuário, com a finalidade de reconhecer, acompanhar e identificar os dados de navegação, personalizando o acesso.

Ao acessar nossos sites, o Usuário deve autorizar o reconhecimento e o uso de suas informações de atividade em dispositivos que utilizam, conforme esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. O Usuário pode controlar os dados armazenados em cookies e retirar seu consentimento usando os controles de segurança e privacidade nativos de cada navegador.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Usuário declara ter ciência e concordar que as informações coletadas podem vir a ser utilizadas e compartilhadas, nos limites exigidos e autorizados por lei, para os seguintes propósitos e situações:

• I. Com empresas parceiras de cursos, subprodutos, serviços ou de alguma forma relacionada com a Delos, para propósitos comerciais, possibilitando identificação de perfil, preferência e necessidades do usuário, com a finalidade de refinar a oferta de produtos e/ou serviços oferecidos;
• II. Com as empresas e os indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços da Delos;
• III. Com empresas do grupo;
• IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a empresa (como tecnologia da informação, provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, provedores de serviço de armazenamento de informações, contabilidade, marketing, administradoras de cartão de crédito e sites de gerir pagamentos, entre outros);
• V. Para propósitos administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
• VI. Quando necessário, em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridades competentes, requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens l a VI deverão utilizar os dados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, em consonância com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, bem como todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

6. COMO A DELOS MANTÉM OS DADOS SEGUROS?

A Delos armazena os dados pessoais tratados em servidores próprios ou por ele contratados, sendo mantida sua privacidade, devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A empresa se compromete a utilizar tecnologia suficientemente adequada para a proteção dos dados, mantendo o ambiente seguro, com o uso de ferramentas e procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade e a integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

7. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os Dados Pessoais tratados pela Delos serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, ou quando o titular dos dados solicitar a exclusão.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Delos.

8. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Delos respeita e garante aos Usuários a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• a) a confirmação da existência de tratamento;
• b) o acesso aos dados;
• c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) a anonimização ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• e) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• g) a obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Delos compartilhou seus dados;
• h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• i) a revogação do consentimento.

A Delos empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

9. COMO FALAR COM O ENCARREGADO DE DADOS (DPO) DA DELOS?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da Delos através do e-mail: relacionamento@fronteiras.com

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrente deste documento.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir melhorias nos nossos processos, atualizações legais ou mudanças em nossos serviços. Sempre que houver uma alteração relevante, você será informado por meio do e-mail cadastrado em nossa plataforma e deverá fornecer seu aceite à nova versão para continuar utilizando nossos serviços.

Política atualizada em: 29.08.2025