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Michael Sandel

Justiça: como fazer a coisa certa?

Michael Sandel ganhou fama ao disponibilizar suas aulas ministradas em Harvard. Por meio da internet, é possível assistir ao professor e filósofo político versando sobre o tema justiça. A repercussão de seus vídeos foi muito maior do que Sandel imaginava, uma vez que não esperava tamanho interesse das pessoas (de diferentes partes do mundo) em aulas de filosofia política.

Em São Paulo, como segundo convidado do Fronteiras do Pensamento, Sandel conduziu a conferência seguindo o método que o deixou famoso. Primeiramente, o professor traz o tema e as principais ideias que o cercam. Seguindo o breve momento expositivo, é colocado um estudo de caso que traz uma situação a ser discutida, e então o debate é levado à plateia. A conferência segue alternando a participação do público e a exposição de novas ideias e pensamentos de acordo com os encaminhamentos da discussão. Ao final, os temas são retomados e o encerramentoé realizado.

A filosofia, ainda que possa parecer intimidante, tem mobilizado pensadores ao longo dos séculos, e “a razão pela qual os debates persistem é que, sendo filósofos ou não, nós podemos enfrentar dilemas éticos em nossa vida pública e em nossa vida pessoal", iniciou Michael Sandel. Uma vez diante de tais dilemas, somos levados a pensar mais profundamente sobre princípios éticos e valores que nos levam às grandes questões da filosofia.

O professor acredita que essa característica da filosofia, aliada à frustração experimentada pelas sociedades democráticas em relação à política (mais precisamente a políticos e partidos), está no cerne do grande número de acessos às suas aulas na internet. “As pessoas não acreditam que partidos políticos ou sistemas políticos respondam às perguntam que mais importam. E eu creio que elas estejam certas", colocou Sandel.

Há certo vazio nos discursos políticos e em como conversamos sobre política. Eles tendem para duas vertentes: um discurso tecnocrata – “que não inspira ninguém" – ou um grito passional – “que é passado sem qualquer escuta". De acordo com o filósofo, para a maior parte das pessoas seria preferível que a vida pública versasse sobre aquilo que importa a elas e sobre temas maiores que incluem ética e valores e a busca por uma sociedade mais justa dentro do escopo de uma sociedade de mercado.

Dentro dessa perspectiva, Sandel focou dois dos maiores desafios enfrentados atualmente e que se configuram como obstáculos para uma sociedade justa em sistemas democráticos. O primeiro é a corrupção, e o segundo, mais abstrato, seria qual o papel do capital e do mercado em nossa sociedade. “Sabemos que a corrupção é um dos grandes desafios não solucionados aqui, tal como em muitos países", externou o professor, que sugeriu a possibilidade de pensarmos os dois temas intimamente ligados.

Corrupção, em síntese, consiste no abuso do poder dos agentes públicos para desviar verbas e conseguir dinheiro, ou, simplesmente, roubar dinheiro. A ação fere a lei, mas a lei tem poder para coibir os atos corruptos. No Brasil, a corrupção traz uma perda aproximada de 50 bilhões de dólares para o país ao ano. Quando tal quantia é drenada, são perdidos investimentos em saúde, educação, habitação, segurança, saneamento básico, infraestrutura e outras atribuições governamentais. “Portanto, a primeira objeção ética à corrupção é que ela drena fundos necessários para propósitos públicos", conclui Sandel.

Há ainda outra questão ética em relação à corrupção, explorada pelo filósofo, a corrupção de valores. “É o tipo de corrupção que tem seu lugar não apenas por um agente público, mas por uma sociedade, uma comunidade ou uma cultura. Ela entra no hábito, valorando bens cívicos importantes do modo errado, de modo puramente instrumental", colocou Sandel.

Neste ponto, propôs a interligação dos dois desafios propostos para a conferência. “Atualmente há poucas coisas que o dinheiro não pode comprar", iniciou o autor. Em Santa Barbara, Califórnia, por exemplo, se você não estiver satisfeito com sua cela de prisão, você pode comprar um upgrade por 90 dólares a diária. Outro exemplo são os tickets para furar filas em parques de diversões e outros locais turísticos. Esses não se configuram como graves problemas morais, mas são sinais dos tempos.

Em Washington, para furar filas para assentos no Congresso (que são gratuitos), companhias contratam os sem-teto para esperar na fila, mesmo atravessando a noite ou por dias, se necessário, e você troca de lugar com eles durante a audiência pública. Em outro caso, uma instituição de caridade, visando diminuir o índice de crianças com problemas decorrentes do vício de suas mães, oferece 3 mil dólares a mulheres viciadas em drogas para se esterilizarem.

A lógica de mercado começa a ser aplicada nesses casos e ela alcança outras instituições como escolas, hospitais e presídios nos quais já se buscam fins lucrativos. Mesmo guerras são equacionadas dentro da lógica de mercado. No Afeganistão e no Iraque, por exemplo, são mais recorrentes as forças militares particulares do que os exércitos nacionais.

Nos últimos séculos, fomos testemunhas de uma revolução silenciosa, na qual economias de mercado se transformaram em sociedades de mercado. A diferença entre elas reside no fato de que a economia de mercado é uma ferramenta para a organização da atividade produtiva e a sociedade de mercado é um modo de vida onde tudo deve estar à venda. Portanto, o modo de pensar e os valores de mercado tendem a dominar todos os campos da vida, isto é, não apenas os bens materiais, mas relações interpessoais e familiares, educação, saúde, política, lei e vida cívica.

Michael Sandel aponta razões pelas quais essa migração de economia para sociedade de mercado é preocupante. A primeira está relacionada com a desigualdade. Quanto mais o dinheiro pode comprar, mais a desigualdade pesa. “Se a única coisa que o dinheiro determina é o acesso a bens de consumo como carros ou viagens de férias, a desigualdade não pesa tanto. Mas quando o dinheiro determina o acesso a bens básicos da vida, acesso a serviços médicos decentes, a oportunidades educacionais, a segurança (viver em uma área segura em vez de uma violenta), o dinheiro determina intrinsecamente a influência da força política", explicitou o professor. Se lógica de mercado se aplica a bens básicos, a desigualdade se torna um fator mais relevante.

Além do problema da desigualdade, precificar bens não materiais pode corromper valores, com o que deveríamos ter cuidado. Para pensar sobre esse tema, Sandel propõe a seguinte questão: quais coisas o dinheiro não deveria comprar? Antes, contudo, o conferencista traz outra pergunta: quais coisas não podem ser compradas atualmente? Temos amizade ou um prêmio Nobel que, se forem comprados, deixam de ter sentido. Todavia, seria possível comprar órgãos humanos, como rins ou fígado? Diferentemente dos exemplos anteriores, se for compatível, o rim irá funcionar. O fato de ser comprado não o invalida. Consequentemente, se houver oposição à venda de órgãos, ela deve ter um pressuposto que está além do prático, é preciso haver uma razão moral independente para que não se torne um bem.

Dirigindo-se à plateia, Sandel traz o primeiro caso à conferência perguntando quantos se opunham moralmente à venda de rins e outros órgãos e quantos acham que vale ao menos tentar vendê-los. A maioria ergueu as mãos a favor da oposição à comercialização de órgãos.

De fato, um dos problemas que o filósofo enxerga acerca da venda de órgãos está nos fornecedores. Os mais interessados em vender seus órgãos serão os mais pobres. Alguém desesperadamente pobre poderia vender seu rim para alimentar sua família ou educar seus filhos. A livre escolha não seria plenamente voluntária, mas um certo tipo de coação (implícita). Aquilo que na superfície parece uma livre escolha pode estar encoberto por uma necessidade econômica. “Acordos feitos com base no desespero, muitas vezes, são considerados voluntários", aponta Sandel.

Outra objeção recai sobre o uso do corpo e suas partes como meio lucrativo, o que degrada a dignidade humana. A pessoa é tratada como algo rentável. Esta segunda objeção, de acordo com o filósofo, é um modo de corrupção, de ressignificar valores de forma errônea.

Para explorar mais o assunto, Sandel trouxe a voz de espectadores para a conferência por meio de uma discussão sobre os cambistas. A opinião da plateia estava bem dividida quanto à validade ética da revenda de ingressos por cambistas. Por um lado, um espectador colocou que apenas os ricos podem comprar, e, por outro, foi dito que no mundo capitalista quem pode comprar o fará, quem não puder não o fará, não há coerção, apenas livre comércio. Tendo essas duas formas de pensar o tema, o professor sugeriu que cada espectador tentasse convencer o outro em relação a seu ponto de vista.

Durante o debate, o espectador que havia se colocado contra a prática efetuada pelos cambistas, tendo como base a questão do acesso exclusivo aos mais abastados, comparou o caso ao acesso dos ricos a bons hospitais, em contraste com as pessoas que estão morrendo nas filas dos hospitais públicos. Nesse momento, Sandel interrompeu o debate e recolocou a questão: a prática da venda de lugares na fila do hospital ou na marcação de consultas por cambistas seria moralmente condenável? Apenas sete pessoas se manifestaram a favor da prática. Nesse caso, maior parte da plateia não enxergou tal ação como livre comércio.

“Seria um ato de corrupção vender lugares na fila do hospital, mas não seria vender ingressos para a Copa do Mundo?", provocou o professor. Há uma distinção moral perpetrada pelo espectador que defende a venda de ingressos por cambistas, mas condenaria esta prática em hospitais. A corrupção, entendida geralmente como o roubo de dinheiro, neste caso aparece ligada à degeneração de valores.

O debate foi proposto como forma de levar o público a refletir sobre em quais situações é possível ou não vender e comprar. As características do bem devem determinar se ele é precificável ou não.

Outro tema debatido foi a saída encontrada por Nova York, Chicago e Washington D.C. para incentivar alunos a se esforçarem mais nos estudos: atrelar desempenho e leituras a recompensas monetárias. O objetivo, melhorar o desempenho acadêmico, é interessante, a questão é associá-lo ao dinheiro.

Após diversos espectadores se manifestarem, Sandel mostrou o resultado da experiência dessas cidades, “pagar por notas melhores não funcionou, mas pagar dois dólares para que lessem livros os fez ler mais livros, ao mesmo tempo, os fez ler livros com menos páginas". A grande preocupação é o que ocorrerá com esses alunos no futuro. Muitos na plateia já haviam externado sua preocupação com a situação a longo prazo e com a corrupção do sentido da educação.

O argumento contra a prática aponta para o fato de que o processo educacional não está voltado para o alcance de notas maiores e mais leituras e sim para o desenvolvimento de certas atitudes e habilidades, refletindo em melhores cidadãos.

O professor ampliou o debate colocando a possibilidade de se ter mais de um tipo de incentivo. Para alguns, menos motivados pelos valores da educação, a recompensa monetária poderia ser aplicada. Mas ainda assim corre-se o risco de, acabando a recompensa monetária, interromper-se o processo de aprendizagem.

Visando aprofundar a questão da corrupção por meio da recompensa monetária, Sandel trouxe outros estudos de caso para serem debatidos na conferência. No primeiro, uma pequena cidade montanhosa na Suíça, indicada para abrigar resíduos tóxicos, passa por um plebiscito para validar sua indicação. 51% da população disse que aceitaria receber tais resíduos. Em uma segunda pergunta, foi colocado se eles aceitariam fazê-lo mediante o pagamento de certa quantia de dinheiro pelo Parlamento como retribuição para cada morador da cidade, algo em torno de 6 mil euros por ano. A porcentagem caiu para 25% ao se associar o dinheiro à ação. Sandel acredita que os cidadãos preferiam aceitar o sacrifício e o risco quando não havia o dinheiro envolvido, como um serviço civil em nome do bem comum. Quando o dinheiro entrou em cena, eles se sentiram comprados e ofendidos com a oferta.

Outro estudo de caso foi a cobrança de uma taxa dos pais que se atrasavam para buscar seus filhos, aplicada em creches para diminuir o número de atrasos. O efeito foi inverso, os pais entenderam que, ao pagar, estavam dispondo de um serviço e não de uma multa. Ao introduzir o dinheiro, a atitude dos pais foi transformada. Antes os pais se sentiam culpados por chegarem atrasados, causando problemas para o professor por seu atraso. Por outro lado, quando foi possível pagar o atraso, a culpa deixou de existir, pois um serviço estava sendo pago. “O dinheiro altera o sentido da prática", colocou Sandel, apontando ainda que, ao retirar a taxa, o volume de atrasos continuou alto e não retornou ao status anterior. “Uma vez que o dinheiro conduz certos valores, normas e atitudes não mercadológicos, não é uma tarefa simples reconstruí-los", concluiu.

O último caso mostrado foi o do “Dia da Doação", no qual alunos do ensino médio vão “de porta em porta" arrecadando fundos para fins de caridade. Em certo ano, um experimento foi realizado com grupos de alunos: o primeiro faria seu trabalho motivado pela atitude de caridade, o segundo, além desta motivação, receberia uma comissão de 1% sobre o fundo arrecadado, e ao terceiro, 10% de comissão. O primeiro grupo foi o que arrecadou mais fundos, seguido pelo terceiro e então pelo segundo. O conferencista conclui que a causa, a motivação, presente nos três grupos, foi corrompida pela presença da comissão em dinheiro. O comprometimento com a causa foi mais forte do que nos casos nos quais a ação se assemelhava mais a um emprego do que um projeto cívico.

Michael Sandel propôs a retomada dos casos, dos cambistas ao Dia da Doação, para extrair duas conclusões: a primeira, econômica, e a segunda, política. O modo recorrente como se ensina economia mundo afora está equivocado, pois assume que os mercados são instrumentos neutros, no sentido de que não tocam ou mudam os bens que eles trocam. “Isso é válido quando pensamos em bens materiais, carros, torradeiras, televisores. A televisão funcionará do mesmo modo se eu comprá-la ou recebê-la como presente. O mesmo não é verdade quando mecanismos de mercado e incentivos monetários entram no domínio de bens não materiais, os domínios da vida social, de relacionamentos pessoais, de saúde, de educação ou no domínio da política. Quando o dinheiro entra nesses domínios, eles podem desencorajar, degradar, corromper ou corroer atitudes, normas e valores não mercadológicos sob os quais vale a pena se importar", argumentou. A economia, portanto, não deve ser vista como uma ciência neutra, mas deve reconsiderar seus aspectos morais e políticos.

Em relação à política, “se os mercados estão enriquecendo em espaços a que não pertencem, emerge a questão: o que podemos fazer em relação a isso?", perguntou o professor. O único modo de começar a fazê-lo é ressignificar os bens e práticas sociais por meio do debate público. “No entanto, não somos bons em pensar em público sobre grandes questões éticas, de fato, somos tímidos em relação a isso", lamenta Sandel. Com isso, o mercado toma decisões que interferem no âmbito moral, e não há manifestações ou discussões acerca delas, em especial porque sabemos da discordância de pensamentos existentes sobre as grandes questões, como justiça e segurança. Para o filósofo, isso é um erro, pois ao não encarar tais questões e legá-las ao mercado, um vazio é instaurado nas sociedades democráticas, os discursos tecnocráticos predominam, não há debate público ou escuta.

O método foi o principal legado deixado por Michael Sandel. Utilizado durante sua conferência, sua maneira de trazer as questões para o debate se configura em uma saída para o problema supracitado. O filósofo se utiliza do método socrático, da escuta e do debate de temas contemporâneos discutidos sob o escopo moral e filosófico. “Precisamos desenvolver e cultivar a arte da escuta", colocou Sandel, salientando que haverá discordância de ideias durante o debate, mas que é possível encontrar os fundamentos éticos por trás das ideias. Com isso, não se objetiva alcançar a concordância de ideias e sim a melhora da qualidade do debate público, o enriquecimento de nossa capacidade argumentativa, de nossos hábitos cotidianos e atuação cidadã.


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