TERMOS DE USO

Este Termo de Uso estabelece os termos e condições referentes a contratação da temporada Fronteiras do Pensamento:

1. OBJETO

   1. O usuário manifestará sua aceitação às condições desse Termo de Uso no momento em que clicar “Li e concordo com os Termos de Uso”.
   2. Ao aceitar nosso Termo de Uso, o usuário aceita de forma direta, expressa e sem ressalvas todas as disposições presentes nesse Termo, mesmo que posteriormente exista alguma alteração.
   3. O Fronteiras do Pensamento reserva-se o direito de, sem aviso prévio e conforme demanda, alterar/modificar/acrescentar informações ao seu Termo de Uso.
   4. Cabe ao usuário ler atentamente esse documento, e não poderá escusar-se dele alegando ignorância referente ao seu teor, inclusive às suas alterações.



2. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO NO USO DO SERVIÇO:

   1. Fica proibido a veiculação, distribuição e comercialização dos conteúdos da temporada Fronteiras do Pensamento a terceiros, sob pena de consequências legais.
   2. É de responsabilidade do usuário usufruir os conteúdos digitais dentro do prazo estabelecido pela organização do evento.
   3. O login e a senha criados durante a inscrição são pessoais e intransferíveis.
   4. Fica proibido a filmagem via celular, câmeras ou demais dispositivos das conferências que ocorrem presencialmente/digitalmente, assim como salvar qualquer conteúdo por meio desses equipamentos, sob pena de consequências legais.
   5. É de responsabilidade do usuário atentar-se aos dias, horários, locais e demais informações referentes ao acesso às conferências, sejam elas presenciais e/ou online.
   6. O usuário garante a autenticidade/veracidade dos dados fornecidos na hora da inscrição.



3. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO:

   1. É possível realizar o cancelamento e receber o reembolso do serviço contratado em até 07 (sete) dias contados da data da compra, com a seguinte ressalva:
      1. Caso o usuário já tenha assistido a uma conferência no pacote presencial, haverá reembolso parcial de 50% do valor do pacote adquirido. Caso o usuário tenha adquirido o pacote online e tenha acessado a plataforma de conteúdo disponibilizado, o reembolso será de 50% do pacote online adquirido.
   2. Para solicitar cancelamento, envie um e-mail para relacionamento@fronteiras.com. O retorno será dado em até 72h contados da solicitação para processar o cancelamento.
   3. Para compras feitas no cartão de crédito, a data do reembolso depende exclusivamente do fechamento da fatura e da operadora do seu cartão e não pode ser alterado por nós.
   4. Para pagamentos feitos no boleto bancário, informe os dados bancários para reembolso.



4. LIMITAÇÕES E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES:

   1. Nossa programação, seja ela presencial e/ou digital está sujeita a alterações, sem aviso prévio.
   2. O Fronteiras do Pensamento não é responsável por dificuldades de visualização dos conteúdos online decorrente de causas fora do nosso controle, como:
      1. Utilização de aparelhos celulares/computadores/tablets que não tenham suporte para a transmissão das conferências online.
      2. Sinal lento ou instável do serviço de Internet contratado pelo próprio usuário.
      3. Divergência de dados informados pelo usuário que impossibilite o acesso às conferências.
      4. Dificuldade no manuseio de aparelhos tecnológicos.
   3. O Fronteiras do Pensamento não é responsável por dificuldades de acesso às conferências presenciais decorrente de causas fora do nosso controle, como:
      1. Esquecimento ou dificuldade em apresentar o ingresso.
      2. Problemas de locomoção, trânsito, localização.
      3. Esquecimento das datas, locais e horários das conferências.
   4. Por razões técnicas e de força maior, a plataforma digital pode sair do ar ou apresentar alguma inconsistência. Asseguramos, porém, que isso será resolvido o mais breve possível.



5. DISPOSIÇÕES FINAIS:

   1. Caso exista alguma dúvida sobre esse Termo de Uso, entre em contato através do seguinte e-mail: relacionamento@fronteiras.com